Desempregados a trabalhar em part-time no lugar de pais: resolvemos um problema?

Segundo o Orçamento do Estado, o Governo quer resolver dois problemas de uma vez só. Por um lado, resolver a questão do desemprego de longa duração, que em Portugal afeta cerca de meio milhão de trabalhadores, e por outro permitir às famílias trabalhar menos horas, canalizando mais tempo para a família e, quem sabe, contribuir para um aumento da natalidade. 

No documento, o Governo revela que «os trabalhadores que vierem a optar pela empregabilidade parcial serão substituídos por desempregados de longa duração». O Executivo adianta que as contribuições sociais serão suportados «em larga medida» pelo Fundo Social Europeu e que, deste modo, o Executivo vai poupar no subsídio de desemprego. Já sobre como, quem e a partir de quando a medida vai estar disponível, nada diz. 

Mas em abril de 2013, o Governo já tinha anunciado que pretendia ver os pais a trabalhar menos horas, apesar de não revelar ainda a possibilidade de serem desempregados de longa duração a ocupar o lugar que durante umas horas ficará vago. À época, o ministro da Solidariedade e Segurança Social defendeu que: «Hoje, uma mulher que pretenda ser mãe - mais do que a disponibilidade financeira - reclama por disponibilidade para uma maior dedicação». Na comissão de Segurança Social e Trabalho, no Parlamento, o ministro acrescentou que «se tempo tivesse para os acompanhar, [esta mulher] teria mais filhos».

O ministro abriu assim a porta à medida que será suportada por «verbas europeias» e que permite aos pais trabalhadores receber o salário por inteiro, mesmo que «uma mãe ou um pai» vão «mais cedo para casa ou trabalhem apenas uma parte do dia». O custo esse «é suportado pelo Estado». 

Em setembro de 2013, o Diário de Notícias dava conta que a medida seria para entrar em vigor já em 2014, mas a intenção do Governo ficou pelo caminho. É retomada no Orçamento para 2015 e pelos indicadores do Observatório das desigualdades é bem necessária.

Em Portugal, apenas 10% da população trabalha em regime de part-time. Um valor abaixo da média da União Europeia que está nos 18,8% e longe da realidade da Holanda que está no topo da lista com 48% da população a poder trabalhar em tempo parcial.

As mulheres são em toda a Europa quem mais trabalha neste regime, Em Portugal, 7% dos homens trabalha em part-time, tal como 13,7% das mulheres. Os jovens são também quem mais trabalha neste regime: 17,4%.

Mas a realidade portuguesa tem ainda um outro duro indicador. Aqui, dos 10% de portugueses que trabalham em regime parcial, 45,8% só o faz porque não consegue encontrar trabalho a tempo inteiro. A média na UE é de 26%. Os dados mostram ainda que os países em que há menos pessoas a trabalhar em part-time ,porque não encontram trabalho a tempo inteiro, são também aqueles em que há mais trabalhadores a trabalhar a tempo parcial. Por outro lado, nos países, como Portugal, em que há pouco trabalho em part-time, há uma grande fatia de trabalhadores que não consegue arranjar outro emprego.

A medida agora anunciada, a ser colocada em prática, promete, por um lado, melhorar, pelo menos em parte, de mais de meio milhão de portugueses que há mais de um ano continuam sem conseguir um emprego. Por outro, a proposta inserida no OE2015 pode começar a inverter o indicador de trabalho parcial e dar a possibilidade aos portugueses, pelos menos os que têm família, de trabalhar em part-time por opção. Uma escolha que até agora não existia no Portugal de 2014.