Mães manifestaram-se esta segunda-feira em frente ao Ministério da Segurança Social, em Lisboa, e de vários tribunais do país para contestar a “retirada abusiva” de crianças aos pais e pedir a punição dos técnicos que elaboram “relatórios adulterados” que alegadamente originam esta decisão.

A ação foi promovida pelo Movimento AMARCA - Associação e Movimento de Alerta à Retirada de Crianças e Adolescentes no sentido de alertar para o “aumento alarmante da retirada injustificada de menores aos progenitores e a sua colocação em centros de acolhimento temporário e em famílias de acolhimento”.

Todas as famílias prejudicadas por este flagelo, a retirada abusiva das crianças, decidiram juntar-se” para protestar contra esta situação, disse à agência Lusa a presidente do movimento, Ana Maximiniano, durante a concentração em frente ao ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Lisboa.

A lutar há um ano pela custódia das três filhas, que foram entregues ao pai condenado por violência doméstica, Ana Maximiniano afirmou que, “hoje em dia, em Portugal, as crianças são retiradas com uma ligeireza que, de modo algum, olha ao superior interesse da criança”.

Ressalvando que há “crianças que são bem retiradas”, que “a Segurança Social é necessária” e que “as instituições são necessárias”, esta mãe sublinhou que há situações que são intoleráveis e que precisam ser criminalizadas.

Cada vez mais vemos crianças a sofrer com retiradas abusivas. Temos crianças a ser arrastadas, portas a serem arrombadas, polícias a entrarem com caçadeiras” nas casas, contou.

Ana Maximiniano defendeu mais apoios para as famílias, contando que a Segurança Social paga mensalmente por cada menor acolhido cerca de 950 euros, perfazendo anualmente o montante global por criança de cerca de 11.500 euros.

Defendendo que grande parte dos menores é retirada aos pais por alegadas carências económicas, a responsável questionou se não seria melhor dar este apoio às mães e às famílias carenciadas.

“Em vez de se dar esta verba às instituições, que se dê metade às famílias e poupa-se outra metade. Ou seja, por cada criança retirada pode ajudar-se duas famílias, defendeu.

O movimento alega que para “a retirada abusiva de menores aos progenitores” têm contribuído o aumento do número de instituições de acolhimento e a “proliferação de relatórios adulterados e em alguns casos falseados produzidos por algumas técnicas da Segurança Social”.

De acordo com Ana Maximiniano, já foram apresentadas queixas-crime contra várias técnicas, havendo “várias técnicas com processos disciplinares”.

“Eu fiz uma denúncia na Polícia Judiciária por associação criminosa, por abuso de poder e por usurpação de funções que está a correr e está a dar frutos”, contou.

Para travar esta situação, a AMARCA apresentou aos grupos parlamentares do BE, PCP, PAN, PSD, PS, CDS e Os Verdes propostas de alteração legislativa, sendo a principal a redução do financiamento da Segurança Social a estas associações, aumentando o apoio financeiro às famílias carenciadas.

As propostas pedem ainda a sanção, fiscalização e criminalização das técnicas” que elaboram “relatórios adulterados” e a “criação de um regime de impedimentos de conflitos de interesse para que um juiz conselheiro não possa ser presidente de uma instituição e diretor de uma entidade que gere os fundos e retira as crianças.

De acordo com o relatório de atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, no ano passado foram aplicadas ou estiveram em execução 34.497 medidas de promoção e proteção, das quais 90,3% dos casos correspondeu a medidas em meio natural de vida e 9,7% a medidas de colocação em instituições.