O tribunal de família e menores de Faro ordenou a entrega de uma criança de sete anos ao pai, entretanto investigado por alegado abuso sexual da filha, disse esta segunda-feira a coordenadora-geral da instituição que acolhe menor e mãe.
A ordem judicial foi dada ao abrigo de um processo de regulação das responsabilidades parentais, indicou à agência Lusa a coordenadora-geral do Gabinete de Atendimento à Família (GAF) de Viana do Castelo, Leandra Rodrigues, que falava à porta do Comando Distrital da PSP "onde a criança se encontra a aguardar a chegada do pai que vêm do Algarve para a vir buscar".
O despacho do tribunal de Faro data de 25 de fevereiro e foi cumprido hoje, de manhã, pela PSP que, contactada pela Lusa, declinou prestar esclarecimentos sobre o caso, realçando apenas que está a cumprir uma ordem judicial.
"Até agora não houve nenhum desenvolvimento ao nível do processo de abuso sexual instaurado em julho de 2015 pela Polícia Judiciária. Hoje, a PSP de Viana do Castelo cumpriu um mandado do tribunal de Faro e foi buscar a menina à escola. Nesta altura está nas instalações da polícia à espera que o pai a venha buscar", afirmou a coordenadora-geral do GAF.
Segundo Leandra Rodrigues "desde julho de 2015 que mãe, empresária, e filha estavam numa casa abrigo do GAF, na sequência "de um processo de violência doméstica que já denunciou por cinco vezes tendo-lhe sido atribuído o estatuto de vítima".
"Inverteu-se a situação por completo. Foi decretada a entrega da menina ao pai com visitas da mãe. Uma mãe que tem todas as condições para criar a criança e que está desde julho numa casa abrigo por questões de segurança", sustentou.
O casal divorciou-se em 2010 e, segundo Leandra Rodrigues, "continuaram a existir agressões e problemas ao nível das visitas depois da suspeita de abuso sexual.
"Esta mulher viu-se a obrigada, para segurança dela e da filha, a abandonar o Algarve onde vivia, numa residência com todas as condições para educar a menina, e a refugiar-se na nossa casa abrigo, e partir da agora é revertido todo o processo", sustentou.
Mãe da menor pede justiça
A mãe da criança pediu "justiça" e que "nenhuma outra criança passe por uma crueldade tremenda".
"Abandonei a minha empresa, abandonei a minha casa, vim para um lugar muito distante para a proteger, a mim e a ela, e mesmo assim não consegui. Tem de haver justiça, tem de haver alguma forma para que nenhuma outra criança volte a passar por isto, é uma crueldade tremenda", afirmou a mulher de 35 anos.
A empresária do setor imobiliário falava à porta do Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo, onde aguardou com a filha, durante cerca de cinco horas, a chegada do pai da menina, que veio do Algarve e que à saída das instalações daquela força policial se mostrou indisponível prestar declarações aos jornalistas.
A progenitora apelou ao tribunal para ter "mais consideração a analisar casos destes", adiantando que a filha "contou que o pai fazia coisas que normalmente os pais não fazem às filhas.
"É uma crueldade muito grande o que estão a fazer porque nesta altura está a correr um processo criminal instaurado pela PJ por abuso sexual”, disse.
"Antes de vir para cá [Viana do Castelo] estive no hospital [Algarve] com a minha filha por causa de uma doença que ela contraiu. Há imensos relatórios psicológicos de diferentes médicos e peritos a dizerem o que se passou com minha filha", frisou.
Defendeu que "mesmo que a história fosse inventada ou fosse alguma mentira (…) não poderiam pôr em causa a segurança da criança até o processo acabar".
"Já basta a dor que é saber que um filho passou pelo que ela passou, e agora saber que vão dar a oportunidade que volte a acontecer… Neste momento ela estava a recuperar e já estava a ser feliz outra vez. Agora está triste, zangada, e pede para não ir", afirmou a mãe enquanto aguardava pela chegada do ex-companheiro de quem se separou em 2010.
Desde essa altura, garantiu, o ex-companheiro "não aceitou a separação e continuou sempre a fazer coisas desagradáveis".
"Tenho vários estatutos de vítima e o último foi no ano passado quando fui encaminhada para uma casa de proteção devido ao risco que estamos a correr", explicou a mulher.