A defesa dos arguidos do caso do ataque à Academia do Sporting, em Alcochete, voltou esta segunda-feira a apresentar um incidente de recusa ao juiz Carlos Delca, numa tentativa de atrasar o início da fase de instrução, agendada para amanhã, terça-feira.
De acordo com o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Barreiro, o juiz de instrução criminal (JIC) Carlos Delca agendou para 2 de julho o interrogatório de quatro arguidos: Hugo Ribeiro, Celso Cordeiro, Sérgio Santos e Elton Camará.
Bruno de Carvalho, ex-presidente do Sporting, será ouvido quarta-feira após dois adiamentos.
Este é o quarto pedido de afastamento do juiz Carlos Delca do processo.
Em 24 de maio, o TRL indeferiu o terceiro recurso, suscitado pelo advogado Nuno Areias, defensor de Tiago Neves, um dos 44 arguidos no processo.
A apresentação deste terceiro incidente de recusa levou, em 13 de maio, a que o juiz Carlos Delca adiasse, pela segunda vez, o início da instrução, fase facultativa um juiz de instrução criminal decide se o processo segue e em que moldes para julgamento.
Antes, em 19 de março, o TRL já havia negado provimento a um primeiro recurso presentado pelo advogado Miguel Matias, defensor do arguido Afonso Ferreira, o que levou a que o início da fase de instrução, previsto para 06 de março, assim como todas as sessões então agendadas, fossem então adiados.
O segundo pedido de afastamento do juiz Carlos Delca, também indeferido pela Relação de Lisboa, em 28 de março, foi suscitado por Pedro Madureira, advogado do arguido Válter Semedo.
A fase de instrução foi requerida por mais de uma dezena de arguidos, entre os quais o ex-presidente do Sporting Bruno de Carvalho e o antigo oficial de ligação aos adeptos do clube Bruno Jacinto.
O processo pertence ao Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Barreiro, mas, por razões de logística e de instalações, a fase de instrução vai decorrer na nova sala do edifício A do Campus da Justiça, no Parque das Nações, em Lisboa.
Em janeiro, o TIC do Barreiro declarou a especial complexidade do processo da invasão à Academia do Sporting, pedida pelo Ministério Público, o que, consequentemente, dilatou o prazo de prisão preventiva dos arguidos que se encontram presos.
Esta decisão teve como consequência direta o alargamento do prazo (até 21 de setembro) para que o TIC do Barreiro profira a decisão instrutória (se o processo segue para julgamento), sem que 23 dos arguidos sejam colocados em liberdade.
Os primeiros 23 detidos pela invasão à academia e consequentes agressões a técnicos, futebolistas e outros elementos da equipa 'leonina' ficaram todos sujeitos à medida de coação de prisão preventiva em 21 de maio do ano passado.
O antigo oficial de ligação aos adeptos do clube Bruno Jacinto está entre os arguidos presos preventivamente, sendo acusado da autoria moral do ataque, tal como Bruno de Carvalho e Mustafá.
Aos arguidos que participaram diretamente no ataque, o MP imputa-lhes a coautoria de crimes de terrorismo, 40 crimes de ameaça agravada, 38 crimes de sequestro, dois crimes de dano com violência, um crime de detenção de arma proibida agravado e um de introdução em lugar vedado ao público.
Bruno de Carvalho, Mustafá e Bruno Jacinto estão acusados, como autores morais, de 40 crimes de ameaça agravada, 19 de ofensa à integridade física qualificada, 38 de sequestro, um de detenção de arma proibida e crimes que são classificados como terrorismo, não quantificados. O líder da claque Juventude Leonina está também acusado de um crime de tráfico de droga.