O Tribunal da Relação do Porto condenou a seis anos de prisão efetiva um homem por ter empurrado para uma ravina, em Santa Maria da Feira, uma mulher que recusou dar-lhe um cigarro, informou hoje fonte judicial.
O Tribunal da Relação do Porto deu provimento ao recurso do Ministério Público (MP), agravando a pena suspensa de cinco anos que tinha sido aplicada ao arguido, na primeira instância.
O homem, de 34 anos, tem agora 20 dias para interpor recurso desta decisão para o Supremo Tribunal de Justiça. Findo aquele prazo, se o arguido não recorrer, terá de cumprir a pena de prisão efetiva.
O arguido tinha sido condenado em março passado, no Tribunal da Feira, a cinco anos de prisão suspensa, por um crime de ofensa à integridade física agravada pelo resultado, tendo sido absolvido do crime de omissão de auxílio.
Durante o julgamento, o arguido, que chegou a estar quase um ano em prisão domiciliária, disse não ter tido intenção de magoar a vítima, que acabou por morrer dois dias depois de ter sido empurrada.
“Nunca pensei que lhe pudesse causar ferimentos ou a morte. Aquilo foi tão rápido. Se fosse hoje não fazia o mesmo”, disse na altura, admitindo que agiu “de cabeça quente”, depois de a vítima o ter insultado e lhe ter batido.
Os factos remontam ao dia 10 de abril de 2017, quando o arguido se encontrava com um grupo de amigos nas traseiras do edifício onde a vítima residia, na Feira, no distrito de Aveiro.
Segundo a acusação do MP, a mulher desceu à rua para dar um cigarro à sua sobrinha e foi abordada pelo arguido que também lhe pediu um cigarro, mas esta recusou, começando a agredi-lo com pontapés e socos nas costas.
O arguido terá conseguido manietar a mulher, arrastando-a durante cerca de 15 metros até um terreno baldio e, de seguida, empurrou-a para uma ravina, tendo aquela caído desamparada, batendo com a cabeça numa pedra.
A acusação dá conta que a mulher tinha 4,8 gramas de álcool por litro de sangue e, por via disso, estava com "o equilíbrio diminuído e sem capacidade de reação".
A vítima foi transportada para o Centro Hospitalar do Entre Douro e Vouga, onde veio a morrer dois dias depois, em consequência das lesões sofridas.