Um estudo sobre 43 casos de femicídio (homicídio de mulheres), cometidos entre 2010 e 2015, na zona da Grande Lisboa, revela que 46,4% das vítimas já tinha apresentado queixa por violência doméstica às autoridades.
Este e outros fatores de risco que explicam os casos de femicídio vão ser apresentados nesta terça-feira, no Seminário "Homicídio, femicídio e stalking no contexto das relações de intimidade; contributos para o estudo da realidade portuguesa", a realizar na Escola da Polícia Judiciária, em Loures, com a presença da ministra da Justiça e do diretor nacional da PJ.
A equipa que analisou os processos relacionados com a criminalidade em causa, coordenada por Cristina Soeiro, verificou também que 61,1% dos casos de femicídio apresentavam um histórico de violência.
Em 75% dos casos houve coexistência de várias formas de violência e muitas vezes de uma violência extrema (64,7% dos casos de violência física).
Quanto à prevalência de formas de violência associadas a um risco elevado de femicídio, a análise detetou situações que vão desde ameaças de morte, por vezes com recurso a armas, até ameaças de morte a familiares, frequentemente acompanhadas por ameaças de suicídio, bem como situações de stalking e comportamentos controladores do agressor na vida social e profissional.
Relativamente aos fatores de risco que explicam os casos de femicídio, o estudo indica a separação (período especialmente perigoso, sobretudo os primeiros meses subsequentes), a motivação (ciúmes intensos e suspeição por parte do agressor de infidelidade da mulher), abuso de substâncias psicotrópicas, acesso do agressor a armas de fogo e antecedentes criminais.
No seminário, caberá a Pedro do Carmo, da Direção Nacional da PJ, e a Cristina Soeiro, da Escola da PJ, a apresentação da investigação, que tem, entre outros objetivos, definir o pefil do homicida masculino nas relações de intimidade e o perfil das vítimas.
O que caracteriza o comportamento do homicida e a dinâmica criminal e quais as formas de violência prévia ao femicídio e qual a sua prevalência, gravidade e em que momento ocorreram na relação são outras das metas do projeto.
Para isso foi necessário selecionar casos que ocorreram no contexto das relações de intimidade, com agressor identificado, entre 2010 e até final de 2015, pesquisando processos existentes nos tribunais.