15 mil assinaturas contra financiamento de privados

A petição lançada pela Fenprof contra o financiamento estatal a colégios privados, em zonas com escolas públicas, já ultrapassou as 15 mil assinaturas e vai ser entregue no parlamento a 03 de junho, anunciou hoje a estrutura sindical.

No início da semana a petição, que tem o apoio de diversas personalidades, já tinha recolhido, em papel e 'online', mais de dez mil assinaturas, um número suficiente para ser discutida em plenário, na Assembleia da República.

“Esta recolha de assinaturas estender-se-á até ao dia 01 de junho. Neste, que é Dia Internacional da Criança, a Fenprof encerrará oficialmente a recolha de assinaturas, em iniciativa que terá lugar no Parque Eduardo VII, junto dos visitantes da Feira do Livro de Lisboa”, adiantou hoje a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), em comunicado.

No mesmo documento, a estrutura revelou que a “entrega do abaixo-assinado/petição terá lugar no dia 03 de junho, quer ao Governo, quer à Assembleia da República”.

“Nesse dia, à tarde, realizar-se-á uma Tribuna Pública em Lisboa, em que diversos subscritores da petição farão o seu depoimento”, revelou a Fenprof.

A petição destina-se a impedir o financiamento de colégios privados em zonas onde há oferta da rede pública escolar, bem como exigir as mesmas condições de trabalho para os docentes do setor público e privado. Rejeita igualmente as acusações que ponham em causa a qualidade do ensino público.

A recolha de assinaturas vai continuar 'online', em órgãos autárquicos e nas escolas, para recolher o apoio de professores e encarregados de educação.

Entre os primeiros subscritores estão os músicos Sérgio Godinho, Fausto e Pedro Abrunhosa, o poeta Manuel Alegre, a autarca Helena Roseta, a historiadora Raquel Varela e o catedrático Santana Castilho.

Já assinaram também o escritor Valter Hugo Mãe, o músico Jorge Palma e o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos.

A petição é igualmente assinada pelos presidentes das duas associações de diretores escolares, Filinto Lima (ANDAEP) e Manuel Pereira (ANDE).

O anúncio da redução do número de turmas em colégios privados com contrato de associação com o Estado, já a partir do próximo ano letivo, motivou um confronto entre o Ministério da Educação e estes estabelecimentos, que têm invocado argumentos jurídicos sobre o conteúdo dos contratos assinados, para defender as suas posições.