O secretário-geral da Federação Nacional de Professores, Mário Nogueira, considerou esta terça-feira que o anúncio pelo Ministério da Educação de que falta colocar 9% dos docentes em horário completo «já vem tarde» e causou «enormes prejuízos» aos alunos.
«Seriam números positivos se fossem há dois meses. É tremendo o problema que foi criado e com prejuízos para os alunos que vão ter menos aulas. Seja qual for a estratégia [do Governo], nunca irá compensar o que foi perdido», disse à agência Lusa Mário Nogueira.
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) divulgou na segunda-feira que faltam colocar 128 (9%) do total de 1.310 horários completos disponibilizados através da Bolsa de Contratação de Escola (BCE).
O MEC informou também que as estatísticas de horários incompletos revelam que «estão preenchidos 901 horários e 89 encontram-se em processo de aceitação por parte dos candidatos».
Em declarações à Lusa, o secretário-geral da Fenprof lembrou que as aulas já começaram há um mês e meio, sendo que alguns alunos estão em época de testes.
«Há alunos em época testes e há alunos de 128 professores que ainda não tiveram qualquer aula. (...) Estamos quase em novembro e ainda estamos a falar em professores que faltam», sublinhou.
Esta situação resulta da «incompetência técnica e da incapacidade de um ministro que deixou arrastar isto até este momento», acusou.
No que diz respeito ao relatório ao Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), divulgado segunda-feira e que defende que professores mais qualificados podem ter um maior impacto nos resultados dos alunos do que turmas pequenas, Mário Nogueira afirmou que servem para «justificar o injustificável».
«Infelizmente com matérias tão importantes como são a aprendizagem e a educação quando se quer reduzir gastos, despesas, é evidente que argumentos não faltam para justificar o injustificável», disse.
Mário Nogueira lembrou que a OCDE está a falar de contextos inclusivos, de turmas mais ou menos niveladas e cuja aprendizagem dos alunos está mais ou menos no mesmo nível.
«Mas as sociedades são diferentes, a sociedade é diversa e heterogénea, e as escolas não podem deixar de a refletir e preparar homens para a sociedade. Por isso, obviamente que o número de alunos por turma tem importância», concluiu.
Já a Confederação das Associações de Pais defendeu que, enquanto houver um aluno sem atividade letiva completa, deve haver a preocupação de resolver o problema urgentemente, por estar em causa a equidade e o direito à educação.
«Essa é que é a grande questão. Não é se o número é muito grande ou se é pequeno, é uma questão de equidade. Enquanto houver um aluno que não tenha toda a atividade letiva e todo o direito à educação estabelecido temos de estar preocupados», disse aos jornalistas o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), Jorge Ascensão, à saída de uma audiência com o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém.
«Quisemos vir conversar com o senhor Presidente sobre o movimento associativo e as condições em que vivemos, desde a fiscalidade às condições de participação, e também falar um bocadinho sobre o futuro, prevenindo de alguma forma problemas educativos que este ano aconteceram e que esperamos possam ter melhores dias no futuro», declarou o responsável da CONFAP.
Sobre as colocações de professores, Jorge Ascensão respondeu: «É preocupante, é um problema presente que cabe ao governo resolver, que obviamente nos preocupa a todos e, como não podia deixar de ser, sentimos também a mesma preocupação por parte do Presidente da República».
A CONFAP considera que poderá ser benéfica a descentralização de competências para escolas e autarquias, no sentido de as dotar de mais capacidade e autonomia para recrutar os docentes necessários nas suas comunidades. Neste sentido, defende que deve ser repensada a composição e competências de órgãos já existentes, como os conselhos municipais de educação e os conselhos gerais das escolas.
«Agora, a nossa expectativa aqui foi pensarmos como é que podemos trabalhar em conjunto para que no futuro estas situações não aconteçam», acrescentou o líder da CONFAP, que se pronunciou a favor de um compromisso político em torno das questões da educação, envolvendo todos os partidos e todos os intervenientes no setor.
Os pais pediram ao Presidente que «insista na educação como um fator que deve estar permanentemente presente na agenda» e que os apoie no âmbito do trabalho do movimento associativo nas escolas.
Jorge Ascensão afirmou não dispor do número total de alunos que ainda não têm todos os professores, dizendo apenas: «Multiplicar 128 horários por 30 [alunos], no máximo, dá de facto ainda alguns alunos sem atividade».