Dez mil alunos ficaram sem apoios

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) estima que mais de 10.000 alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) tenham ficado nos últimos seis anos sem os apoios que precisavam, tendo em conta as dificuldades de aprendizagem.

Para a estrutura sindical, esta é uma consequência da alteração à lei, feita em 2007, e da forma como as escolas estão a organizar-se, sob orientação do Ministério da Educação, «ignorando quase sempre as normas que impõem a constituição de turmas reduzidas».

A falta de profissionais, como terapeutas, psicólogos e assistentes operacionais, é hoje novamente denunciada pela Fenprof, no âmbito da semana de Ação Global pela Educação 2014.

De acordo com a organização da iniciativa a nível internacional (AIDGLOBAL), estima-se que 93 milhões de crianças, uma em cada 20, com 14 anos de idade ou menos, vivam com algum tipo de necessidades especiais, moderadas ou graves.

Em Portugal, o Governo comprometeu-se a criar um grupo de trabalho para rever as medidas adotadas no âmbito da educação especial. A Fenprof exige saber os resultados, bem como assegurar participação nas alterações que venham a ser feitas.

A Semana de Ação Global, à qual a Fenprof se associa, insere-se num conjunto de iniciativas, em mais de 100 países, pelo direito à educação, visando mobilizar a sociedade civil para exigir aos governos e à comunidade internacional que cumpram os objetivos fixados em 2000, no sentido da educação para todos.

Os participantes tencionam enviar no final da semana um manifesto à Assembleia da República, com propostas para melhorar o sistema.

A campanha realiza-se através de organizações da sociedade civil, Organizações Não Governamentais, sindicatos, centros escolares e movimentos sociais.