O ministro da Educação garantiu hoje que os professores não serão prejudicados na sua carreira em relação aos restantes trabalhadores da Função Pública, reagindo assim à greve marcada para sexta-feira.
"Os docentes e todos os trabalhadores do Ministério da Educação não ficam desfavorecidos em relação aos outros trabalhadores da Função Pública", disse Tiago Brandão Rodrigues, à margem da Conferência Internacional Educação 2017, que está a decorrer na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou, na passada sexta-feira, uma greve a 27 de outubro em defesa dos direitos, das carreiras, da estabilidade e dos salários, juntando-se assim à paralisação nacional da administração pública.
O ministro da Educação sublinhou que a greve a que os docentes se juntam é "uma greve transversal da Função Pública" e que "o direito à greve é um direito dos trabalhadores".
"Temos reunido (com os professores) de forma excecional quando assim o entendemos", disse, garantindo que no Orçamento do Estado para o próximo ano "não há nenhuma excecionalidade em relação aos professores", que também terão o descongelamento de carreiras.
Na passada sexta-feira, o secretário-geral da Fenprof explicou que a greve será dos educadores de infância, dos professores do ensino básico e secundário, dos docentes do ensino superior, dos investigadores e demais trabalhadores científicos que trabalham em serviços públicos ou de resposta social.
A greve nacional da administração pública, à qual a Fenprof se associou, foi convocada a 06 de outubro pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública.
Sobre, o Orçamento do Estado para 2018, o ministro da Educação disse que o documento “ainda não está fechado” e que o fim dos benefícios fiscais dos Vales Educação é uma questão da responsabilidade do Ministério das Finanças.
“O Orçamento do Estado ainda não está fechado e essa é uma questão do Ministério das Finanças, por isso deixem para o Ministério das Finanças tratar”, disse aos jornalistas o ministro Tiago Brandão Rodrigues à margem da "Conferência Internacional Educação/2017 Inovação: Na Escola e Pela Escola", que está a decorrer na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
Em causa está o fim da isenção de IRS para quem tinha Vale Educação, que poderia significar um benefício fiscal até 1.100 euros por cada filho.
O Vale Educação é um benefício concedido por algumas empresas aos trabalhadores com filhos entre os 7 e os 25 anos e que pode ser usado para pagar escolas, estabelecimentos de ensino e outros serviços de educação, mas também para gastos com manuais e livros escolares.
O jornal Público noticiou hoje que o Governo vai acabar com os benefícios associados a estes apoios porque, segundo justifica o Ministério das Finanças, os vales estavam a ser usados “para adquirir bens não relacionados com o fim a que se destinavam”.
Sublinhando que esta “é uma questão de fiscalidade” que é tratada pelo Ministério das Finanças, Tiago Brandão Rodrigues lembrou algumas medidas que este Governo tem posto em prática com o objetivo de repor os rendimentos das famílias, tais como a distribuição gratuita de manuais escolares.