Ministério nega despedimento de professores

O Ministério da Educação negou a intenção de despedir professores em consequência das novas regras de concursos, uma acusação feita pelos sindicatos e reiterada pelo PCP na Assembleia da República.

Um comunicado do ministério divulgado esta tarde «desmente categoricamente a existência de qualquer despedimento de professores», apresentada «como resultante das novas regras para o concurso de professores».

Na quarta-feira, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) afirmou que o concurso que começa sexta-feira será «o maior despedimento de sempre de professores», estimando em 20 mil o número de lugares a extinguir, uma vez que há 33 mil docentes dos quadros de zona pedagógica (QZP), mas o ministério só vai abrir 18 mil lugares para os professores transitarem para os quadros de agrupamento ou escola.

O Ministério veio esclarecer que se trata «apenas da transformação dos lugares de quadros de zona pedagógica (QZP) em lugares de quadros de agrupamento (QA) ou de escola (QE) - sem que haja qualquer eliminação de emprego no processo», ou seja, «todos os professores que estejam em QZP e não entrem em QA ou QE ficam exactamente na mesma posição em que se encontram».

No comunicado do gabinete da ministra Maria de Lurdes Rodrigues acrescenta-se que este concurso vai permitir «ficar o maior número de lugares de quadros de agrupamento ou escola», com cerca de 18 mil professores de QZP a passarem aos quadros de agrupamento ou de escola, mais que os «4.070 em 2006».

O Ministério regista ainda que a Fenprof usa recorrentemente o número 20 mil para anunciar os «despedimentos, dispensas ou abates «de professores, que «nunca se verificaram», considerando que isso «diz bem da credibilidade de tais proclamações, apesar da regularidade com que são feitas».