Orçamento para o ensino superior será idêntico ao de 2015

A Federação Nacional dos Professores saiu esta quarta-feira de uma reunião com o ministro do Ensino Superior com a indicação de que o orçamento para o setor este ano será idêntico ao de 2015, disse o dirigente Mário Nogueira.

“Tivemos a indicação de que o Orçamento do Estado para 2016 que está em preparação terá um valor idêntico ao de 2015”, afirmou aos jornalistas o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) depois de uma reunião com o ministro Manuel Heitor para abordar questões relacionadas com o ensino superior.

“A verba pode ser a mesma, agora vamos ver como vai ser distribuída”, acrescentou, sustentando que as instituições de ensino superior têm outras fontes de financiamento além do Orçamento do Estado, nomeadamente fundos comunitários e receitas próprias, que – frisou – “não podem ser cativadas”.

No final do encontro, Mário Nogueira revelou ainda que até ao final do primeiro trimestre do ano deverão iniciar-se negociações com a tutela sobre aspetos relacionados com o estatuto da carreira docente no ensino superior.

A Fenprof pretende um alargamento do prazo para os docentes do ensino superior politécnico que ainda não concluíram o doutoramento exigido por lei.

Defende também como prioritário o combate à precariedade e a integração de docentes nos quadros, em cumprimento da diretiva comunitária aplicada no ensino básico na anterior legislatura.

“Esta não era uma reunião de decisões, estamos em fase de diagnóstico”, declarou o dirigente sindical, defendendo a necessidade de rapidamente serem “valorizadas as carreiras” dos professores neste nível de ensino.

As condições de trabalho dos investigadores estiveram também em cima da mesa na reunião realizada no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em Lisboa.

No final, Mário Nogueira admitiu que há muitas decisões que não dependem apenas do ministro da tutela, mas das Finanças.

Frisou, no entanto, que além do financiamento importa assegurar a efetiva autonomia das instituições de ensino superior.

“Foram impostas nestes últimos anos restrições que têm constituído um grande entrave à sua gestão, prejudicando as missões deste importante setor estratégico para o desenvolvimento do país”, lê-se no documento de trabalho que a Fenprof hoje levou ao ministério.