Dirigentes da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) colocaram grandes faixas com reivindicações junto da Assembleia da República e criticaram o ministro da Educação, que tem que “ir embora”.

“Quem não sabe ter uma atitude democrática só tem um caminho, é sair, ir embora, dar lugar a quem saiba fazer melhor, coisa que este ministro já provou não ser capaz”, disse o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, ao dirigir-se aos dirigentes, delegados e ativistas da organização sindical.

Aos jornalistas o responsável explicou depois porque defendeu a saída do ministro Tiago Brandão Rodrigues, afirmando que o governante tem falta de “capacidade de diálogo e de negociação”.

“O que se espera de qualquer governante é que seja capaz de ouvir, tenha condições e capacidade para negociar o que é negociável. Por exemplo, as questões de segurança e saúde no trabalho são matéria de negociação obrigatória. E relativamente àquelas que são hoje as insuficientes condições nas escolas nada foi discutido com as organizações sindicais, e nada foi negociado também relativamente as questões orçamentais, nomeadamente quais é que deviam ou não ser contempladas” no Orçamento do Estado, lamentou.

Ao contrário, disse, o ministro da Educação teve uma única reunião com as organizações sindicais para lhes dizer que se continuassem a insistir em temas como a recomposição da carreira, recuperação do tempo de serviço, combate à precariedade ou aposentação “estavam a ir para becos sem saída”.

No discurso que fez, mas depois também aos jornalistas referiu declarações que Tiago Brandão Rodrigues subscreveu em reuniões internacionais, de apelos ao diálogo social ou de reforço do investimento na educação, que deve valer quatro a seis por cento do Produto Interno Bruto e no mínimo 15 a 20% da despesa pública, e que o mesmo Tiago Brandão Rodrigues é responsável por um Orçamento para a educação de 3,2% de financiamento público.

“Ou o ministro é capaz de dar respostas aos problemas da educação ou deve dar lugar a quem seja capaz de o fazer”, afirmou.

A iniciativa da Fenprof serviu para chamar a atenção das principais reivindicações da estrutura sindical para o Orçamento do Estado de 2021 para a área da Educação e Ensino Superior e Ciência, com cada uma das cerca de duas dezenas de grandes faixas, de várias cores, a ter inscrita uma dessas reivindicações.

“Combater a precariedade e promover concursos justos e transparentes” era uma das frases numa das faixas (estendidas na rua fronteira à Assembleia da República), com outras onde se podia ler, por exemplo, “municipalização não é caminho, gestão democrática é opção” ou “6% do PIB para a educação”.

Nas declarações aos jornalistas Mário Nogueira referiu-se a esse número e disse que como atualmente a educação em Portugal “vale 3,2%” (3,4 com fundos europeus) a Fenprof propõe que se chegue aos 6% até ao fim da legislatura.

“A nossa proposta é que se trabalhe agora na fase da especialidade [do Orçamento] para que no próximo ano a educação valha quatro por cento do PIB, que em 2022 atinja os cinco por cento, e que os seis por cento recomendados internacionalmente e também reconhecidos como necessários pelo ministro da Educação de Portugal, sejam atingidos até final da legislatura”, disse.

Acontece que este ano, acrescentou, sem os 553 milhões de euros de fundos europeus, o investimento nacional na educação desce mais de 80 milhões de euros. Mário Nogueira disse não entender como é que assim se pode fazer “o milagre” de se aumentarem, como disse o ministro, o número de assistentes operacionais, professores e técnicos.

E para este ano letivo, na quarta-feira as escolas assinalavam 585 horários por preencher, alertou.

Quando se dirigiu aos dirigentes já tinha avisado que é necessário que as escolas estejam abertas em condições de segurança, devido à covid-19, e que sem testes à doença nem distanciamento social vai haver “escolas a encerrar” dentro de algum tempo.

/ AM