A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou esta sexta-feira uma greve nacional para 15 de novembro e apelou aos docentes para se concentrarem no parlamento nesse dia, durante a discussão do Orçamento de Estado para o setor.
"É importante os professores estarem unidos para fazerem uma tremenda greve e uma grande concentração junto à Assembleia da República no dia em que vai estar em discussão o Orçamento da Educação", afirmou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, durante uma conferência de imprensa, em Lisboa.
O dirigente sindical apelou também à participação dos professores na manifestação nacional que a CGTP vai realizar no dia 18 em Lisboa.
O principal motivo de protesto dos professores, neste momento, está relacionado com o descongelamento das carreiras e a contagem do todo o tempo de serviço, continuando também em cima da mesa reivindicações relativas aos horários de trabalho e um regime especial de aposentação.
Mário Nogueira contestou as declarações que o primeiro-ministro, António Costa, proferiu na quinta-feira no parlamento, quando referiu que a progressão dos professores assenta exclusivamente no tempo, enquanto outras carreiras da administração pública têm uma valoração do mérito.
“O primeiro-ministro revelou uma ignorância completa sobre as carreiras dos professores”, declarou Mário Nogueira, acrescentando que os docentes têm avaliação de desempenho, que reconhece ou não o mérito: “A única diferença, face a outras carreiras, é que a nossa carreira não converte em pontos os anos”.
De acordo com a Fenprof, os professores estão três a quatro escalões abaixo do que deveriam estar e estão dispostos a negociar uma reposição faseada.
“O que é certo é que os professores não negociaram o processo de descongelamento das suas carreiras, o que é ilegal e gravíssimo, tanto mais que o governo pretende apagar da carreira dos professores mais de nove dos últimos 12 anos, precisamente aqueles em que os professores foram já muito penalizados”, alega a Fenprof num comunicado divulgado na véspera da conferência de imprensa.
A estrutura sindical tem também convocada uma greve a partir de segunda-feira, até ao final do primeiro período, para as atividades letivas “irregularmente ou inadequadamente” inscritas na componente não letiva dos horários dos professores, tais como apoios escolares e projetos diversos desenvolvidos com os alunos. Os sindicatos pretendem que todas as atividades diretamente desenvolvidas com os alunos sejam consideradas na componente letiva do horário docente.
Mário Nogueira admitiu que esta greve pode ser prolongada pelo segundo período letivo.
Também a Frente Sindical de Docentes, constituída por oito sindicatos de professores, marcou uma greve e concentração para o mesmo dia.
Em comunicado, os sindicatos referem que a situação dos professores e educadores será bastante agravada com o novo Orçamento do Estado, uma vez que o tempo de serviço por eles prestado durante o período de congelamento (9 anos e 4 meses) não será contabilizado para efeitos de progressão na carreira.
A Frente Sindical de Docentes é composta pela Associação Sindical dos Professores Licenciados, a Pró-Ordem, o Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades, o Sindicato Nacional dos Profissionais de Educação, o Sindicato Nacional e Democrático dos Professores, o Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico, o Sindicato Independente de Professores e Educadores e o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades.
A Frente Sindical refere ainda que entregará, na segunda-feira, no Ministério da Educação, um documento com as suas reivindicações e propostas, reiterando a sua exigência de negociação sindical sobre esta matéria.
A Federação Nacional de Educação também já anunciou a realização de uma concentração em Lisboa a 15 de novembro, assim como a apresentação de um pré-aviso de greve para garantir a adesão dos profissionais.