Alunos do 12.º ano sem aulas no 3.º período ou um ano sem avaliações finais são medidas propostas pelos professores caso o Governo não negoceie a recuperação do tempo de serviço este período, revelou a Fenprof.
Há uma forma de evitar um final dramático de ano letivo que é o de o Governo negociar esta matéria, como está obrigado por lei, ainda no 2.º período. Se o fizer penso que o ano pode estar salvo”, alertou hoje o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira.
O responsável falou em nome da plataforma que reúne as dez organizações sindicais representativas dos professores, no final da reunião no parlamento com a coordenadora nacional do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins.
O encontro serviu para debater a abertura do processo negocial com o Governo da recuperação do tempo de serviço congelado e, no final da reunião, Mário Nogueira voltou a dizer que os professores irão lutar até ao fim caso não haja novidades em breve.
Só em março será feita uma consulta junto dos professores “para saber até onde estão dispostos a ir no 3.º período”, mas Mário Nogueira revelou esta quarta-feira algumas sugestões já feitas por docentes, tais como “não haver aulas no 12.º ano ao longo do terceiro período ou durante um largo período do 3.º período, não haver avaliações”.
Sobre as avaliações no final do ano, o responsável admitiu que poderá não ser apenas “durante um determinado momento”, mas sim ter um ano letivo sem notas finais.
Porque o ano letivo termina e a legislatura acaba. Tudo está em cima da mesa. É o que for necessário porque este governo não se pode ir embora e deixar a casa desarrumada tal como a tem neste momento”, disse.
Para os representantes dos sindicatos, este é um “momento muito complicado na relação institucional e negocial do governo com os sindicatos de professores”, uma vez que o Executivo já disse que só pretendia reunir-se com os sindicatos quando existissem novidades para negociar.
Mário Nogueira lembrou que “o não negociar pode criar uma situação de grande complexidade nomeadamente no 3.º período” e é isso que agora começaram a dizer aos líderes partidários: “Que intervenham na pressão sobre o Governo para que negoceie”.
Se a negociação não acontecer vamos fazer no início de março uma grande consulta aos professores para saber até onde estão dispostos a ir no 3.º período para obrigar o governo a ceder e os professores até onde estiverem disponíveis, seja o que for: durante o terceiro período, nos anos de final de ciclo, no 12.º ano, nos exames, nas avaliações”, reafirmou.
Para Mário Nogueira “há uma maneira de evitar que isto resvale para o 3.º período que é fazer a negociação no 2.º período”.
Lembrando que "o caos está lançado pelo Governo", que acusa de se recusar a negociar, Mário Nogueira deixa um alerta: "Isto é um sério aviso ao Governo que não pense que fazer greve aos professores dá votos. A experiência de um tempo anterior, do tempo de José Sócrates, não vai nesse sentido e deveriam aprender”.
BE apela a que negociações "sejam retomadas quanto antes”
A coordenadora bloquista, Catarina Martins, acusou, esta quarta-feira, o Governo de não estar a cumprir a lei do Orçamento do Estado relativamente ao descongelamento das carreiras dos professores, apelando a que as negociações com os sindicatos "sejam retomadas quanto antes".
Estivemos reunidos com os representantes dos sindicatos dos professores. Estamos muito preocupados porque o Governo não está a negociar com os sindicatos as condições do descongelamento da carreira dos professores", disse Catarina Martins, no final de uma reunião de mais de uma hora no parlamento, em Lisboa, com estes sindicatos.
Segundo a coordenadora do BE, "o parlamento já fez tudo, o Governo é que não está a cumprir a lei".
Isto é muito complicado. Um Governo que não está a cumprir a lei da Assembleia da República e a criar uma situação de instabilidade nas escolas", criticou.
Catarina Martins defendeu, assim, que as negociações com os sindicatos "sejam retomadas quanto antes e que se proceda à contagem do tempo de serviço".
A primeira opção do Bloco de Esquerda é fazer este apelo para que a lei seja cumprida, para que haja negociação e que para, de uma forma faseada, ponderada, que respeite toda a gente, se consiga encontrar para os professores do Continente o que já se encontrou para os professores dos Açores e da Madeira", sintetizou.
Esta situação "é particularmente grave porque", lembrou a líder bloquista, "foi aprovada uma lei da Assembleia da República", o Orçamento do Estado que "prevê expressamente a negociação entre o Governo e os sindicatos da forma de descongelamento das carreiras".
O senhor Presidente da República já apelou para que essa negociação exista, os sindicatos dão-nos conta da sua disponibilidade para a negociação, não exigem retroativos dos anos que foram congelados, não exigem que o descongelamento seja feito num só ano, estão, portanto, absolutamente disponíveis a formas faseadas do cumprimento da lei da Assembleia da República", acrescentou, recordando que, tanto nos Açores como na Madeira, "já está negociado e em vigor o processo de descongelamento das carreiras".
O que quer dizer que nós temos neste país, neste momento, uma situação de enorme desigualdade entre professores dos Açores, professores da Madeira e professores do Continente, que é absolutamente inexplicável e é intolerável, não pode continuar", criticou.
Rio acusa Governo de “irresponsabilidade”
O presidente do PSD defendeu, esta quarta-feira, que será “uma grande irresponsabilidade” se o Governo não tentar fechar as negociações com os professores no segundo período letivo, alertando que poderão acontecer nas escolas problemas comparáveis aos dos hospitais.
O Governo não está a ser minimamente prudente e, acima de tudo, não está a cumprir a lei”, defendeu Rui Rio, em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião com várias organizações sindicais de professores e educadores (FENPROF, FNE, ASPL, SPLIU, SIPPEB, SEPLEU, Pró-Ordem, FEPECI, FENEI e SIPE), na sede do PSD, em Lisboa.
Questionado se os sindicatos não estão a ultrapassar limites razoáveis quando ameaçam com greves a exames e avaliações finais, Rui Rio considerou que os sindicatos “estão a atuar bem” quando pedem que a negociação seja feita até às férias da Páscoa para evitar problemas no terceiro período letivo.
É de uma grande irresponsabilidade o Governo não procurar fechar a negociação - como a lei impõe - no segundo período. Isso não quer dizer que feche a negociação de forma a que os professores fiquem todos contentes ou não fiquem contentes, significa negociar como a lei manda negociar”, afirmou, salientando que a lei do Orçamento do Estado determina que “o Governo deve abrir negociações com os professores”
Estamos a meio de fevereiro, passou mês e meio, e o Governo não cumpre a lei. Dizem os sindicatos, e bem, que denota falta de respeito pelos sindicatos”, acrescentou.
Rui Rio alertou que, se o Governo arrastar o processo negocial, poderá vir “a acontecer nas escolas o que está a acontecer nos hospitais com a greve dos enfermeiros”.
Não há forma de empurrar para a próxima legislatura, há forma de não decidir, mas não há como fugir aos prejuízos que pode causar à sociedade, neste caso alunos, se os professores entrarem numa revolta idêntica à que temos assistido noutros setores da sociedade”, vincou.
Questionado sobre o que o PSD pode fazer, em resposta ao pedido de ajuda aos líderes partidários para que ajudem a pressionar o Governo, Rui Rio considerou que “o PSD sempre foi, ao longo da história, parte da solução”, mas considerou que não compete “a um partido da oposição sentar-se com os sindicatos à mesa das negociações".