Há comércio ilegal de óvulos e espermatozóides em Portugal

O comércio de óvulos e espermatozóides é uma realidade em Portugal e resulta de objectivos económicos dos dadores que nem sempre têm motivações altruístas, denunciou à agência Lusa o presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV).

Em relação à lei da PMA, que entrou em vigor em 2006, Miguel Oliveira da Silva é peremptório: «Não vale a pena dourar a pílula e dizer que tudo são rosas e solidariedade em torno da PMA».

A «solidariedade» a que se refere prende-se com a dádiva de gâmetas sexuais masculinos (espermatozóides) e femininos (óvulos) que, segundo a lei, não pode ser objecto de comercialização, mas o responsável considera, contudo, que o «mercado paralelo» destas gâmetas é uma realidade e é «inevitável».

«Há clínicas que importam óvulos do estrangeiro para mulheres que os não têm. Tudo a troco de dinheiro. Se isso é declarado ou não, não sei. As Finanças podem controlar isso», afirmou.

Miguel Oliveira da Silva recusa a classificação «eufemista» da compensação pelo transtorno da dádiva que, se no caso dos homens se limita a uma masturbação, no caso das mulheres envolve medicamentação com possíveis efeitos secundários e uma pequena cirurgia.

«Há quem eufemisticamente chame compensação. Qual o montante pelo incómodo da anestesia? Pelo pequeno internamento? Pelos riscos para a saúde? Quantas vezes um homem pode dar esperma? E as mulheres quantos óvulos podem dar?», questiona.

O especialista em ética não descarta, contudo, a hipótese de alguns dadores terem motivos altruístas e recorda que «a história da PMA provou que há homens e mulheres profundamente altruístas».