Um jovem de 29 anos, residente na Figueira da Foz, foi hoje condenado pelo tribunal de Coimbra a 11 anos de prisão pelo homicídio de um tio, de 56 anos, no verão de 2017.
Na leitura da sentença, a juíza, dirigindo-se ao arguido, afirmou que a vítima - que tinha problemas de alcoolismo que eram motivo de discussões com o familiar - "morreu ao murro e pontapé".
A juíza notou, por outro lado, que as pessoas que privam com o arguido diziam que este estava bem integrado na sociedade e que não seria capaz de cometer o crime pelo qual foi condenado.
O arguido estava acusado de homicídio qualificado, mas o tribunal acabou por alterar a qualificação do crime para homicídio simples (cuja moldura penal varia entre os 08 e 16 anos de prisão), condenando o jovem a 11 anos de cadeia.
Em declarações à Lusa, Carla Bettencourt, advogada do jovem, disse que este não possuía antecedentes criminais aquando do crime, em junho de 2017, e que a morte resultou de uma "briga" entre os dois homens.
Foi uma agressão física que se agravou pelo resultado. Não foi um homicídio premeditado, sequer, não houve nada disso".
Apontou ainda situações que lhe "desagradaram" durante o julgamento, nomeadamente uma alegada falta de socorro à vítima por parte de um técnico do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) que se deslocou ao local do crime.
"Andou a tirar fotografias e a fazer o trabalho da polícia, a filmar e a gravar. Diz que teve medo de entrar no local, mas não teve medo de filmar e tirar fotografias, devia ter prestado socorro e não o fez. Tudo isso foram situações que deviam ter sido averiguadas e não foram", frisou Carla Bettencourt.
A advogada admitiu que a "censura" pelo comportamento do rapaz "está presente" na pena hoje determinada, "porque é uma morte e ninguém fica imune quando existe uma morte e foi o caso do tribunal".
Foi um desentendimento devido ao álcool, o tio bebia muito, havia uma falta de higiene, havia problemas lá em casa devido a isso, a mãe do rapaz morreu e de certa forma o tribunal considerou que o rapaz culpava o tio por esse facto, o suicídio da mãe. Devido a isso, naquele dia, rebentou as estribeiras e houve aquela agressão".
Questionada sobre se vai recorrer da sentença, Carla Bettencourt disse que vai primeiro falar com o seu cliente e analisar a decisão judicial para depois decidir o que fazer.
"Ele é um rapaz integrado na sociedade, nunca teve problemas criminais, tem uma filha pequenina com um ano, tinha a vida toda pela frente. Temos que lhe dar apoio, é muito importante o apoio da família para não se perder dentro deste meio [prisional] e continuar depois a sua vida cá fora, quando cumprir a sua pena", argumentou.