A GNR inicia na segunda-feira, em todo o país, uma operação de fiscalização “intensiva” aos transportes individuais de passageiros que visa garantir o cumprimento da lei e das regras da concorrência.
A operação, que decorre até domingo, irá fiscalizar o transporte de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE), ‘Tuk-Tuk’, transferes e táxis, adianta a Guarda Nacional Republicana, em comunicado.
Segundo a GNR, será “uma operação de fiscalização rodoviária intensiva em todo o continente”, que visa “zelar pelo cumprimento da lei e das regras da concorrência relativas à utilização de veículos afetos ao exercício da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros”.
A operação acontece “numa época de franca expansão de diferentes formas e conceitos de transporte, impulsionadas por empresas de táxis, agências de viagens e turismo, empresas de animação turística e, fundamentalmente pela atividade de TVDE, atividade que conta com mais de 4.300 operadores e cerca de 11.400 motoristas”, sublinha o comunicado.
Durante a operação, os militares irão fiscalizar o licenciamento e a certificação dos motoristas e dos seus veículos, além de verificar o cumprimento das normas do Código da Estrada, nomeadamente a utilização do cinto de segurança, o excesso de lotação, uso do telemóvel a conduzir e a condução sob efeito do álcool ou substâncias psicotrópicas.