A Polícia Judiciária (PJ) de Leiria anunciou esta quinta-feira que 53 pessoas foram constituídas arguidas no âmbito de um processo de fraude fiscal, que culminou na produção de facturação falsa no valor de 15,2 milhões de euros, informa a Lusa.

Em comunicado, o Departamento de Investigação Criminal de Leiria da PJ informa que a investigação, que «contou com a colaboração de técnicos da Direcção de Finanças, versou um grupo organizado de indivíduos que angariavam sociedades comerciais a quem forneciam facturação».

Segundo a PJ, o objectivo dos arguidos era «reduzirem a base tributária de IRC» e de enriquecerem «com o valor do IVA». «O valor da facturação falsa produzida ascendeu, aproximadamente, a 15.290.000 euros, tendo sido recuperado um milhão de euros», revela a PJ, acrescentando que no decurso das investigações «foram constituídos 53 arguidos, sendo que 16 deles foram mesmo detidos, tendo ficado sujeitos à medida de coacção de obrigação de apresentações periódicas» às autoridades.

A Judiciária informa ainda que «o processo, que compreende 33 volumes principais e 160 apensos com documentação, foi agora remetido ao Ministério Público».

Investigação já dura há seis anos

Fonte do Departamento de Investigação Criminal de Leiria da PJ explicou à Agência Lusa que «os crimes foram praticados em várias zonas do País», com especial preponderância na Região Centro e, particularmente, nos distritos de Leiria e Santarém.

A mesma fonte adiantou que a investigação, «iniciada há seis anos, esteve primeiro sediada em Alcobaça, mas porque envolvia mais do que uma comarca, foi remetida para o Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra», para onde foi agora reenviada com proposta de acusação.

«Os arguidos, de todo o País, mas principalmente com residência em Leiria e Santarém, a maioria com idades entre os 30 e 50 anos, eram falsos empresários, que constituíam empresas fictícias e, outras vezes, compravam empresas que estavam já em processo de insolvência», referiu o responsável, explicando que os suspeitos «emitiam facturas e não pagavam o valor do IVA que depois iam buscar».

Segundo este elemento da PJ, «só não se concretizou a obtenção de um lucro fraudulento no valor total de 15,2 milhões de euros com prejuízo para o Estado devido à actuação da investigação», que incluiu peritos da PJ, das Finanças e outros elementos de investigação criminal.

Os arguidos deste mega-processo podem vir a ser acusados dos crimes de fraude fiscal, burla, falsificação de documento e associação criminosa.
Redação / CLC