A Federação Nacional da Educação (FNE) considerou que os concursos de docentes não garantem "condições de justiça e estabilidade" aos professores nem resposta às necessidades de funcionamento das escolas.

Em comunicado, a estrutura sindical censurou o Ministério da Educação por se ter revelado "incapaz de, em devido tempo, proceder a uma revisão do regime de concursos que permitisse a eliminação dos fatores negativos que o marcam", abrindo "espaço às injustiças, à instabilidade, à precariedade".

Depois de ver publicadas as vagas para professores, a FNE entendeu ter sido "mais uma oportunidade perdida" e manifesta a expectativa de que "ainda este ano se possa iniciar uma negociação" que conduza a alterações.

Não se compreende que não se olhe para o futuro com uma perspetiva de rejuvenescimento do corpo docente e eliminação dos fatores geradores de precariedade", acentuou a FNE, na mesma nota hoje divulgada.

A organização sindical frisou que os concursos continuam a não considerar a totalidade das necessidades efetivas das escolas, "o que vai conduzir a que tenham de vir a ser colocados milhares de docentes contratados em agosto próximo, renovando dessa forma o recurso à precariedade".

No mesmo comunicado, a FNE registou o aumento de vagas para lugares dos quadros, mas considerou-as insuficientes, e criticou a "excessiva dimensão" do número de docentes integrados nos quadros de zona pedagógica, territórios que afirmou serem "muito extensos, o que se traduz em efetiva instabilidade".

A estrutura sindical lamentou que a tutela não tenha aproveitado a oportunidade para atender à sua reivindicação de "reduzir a dimensão geográfica dos quadros de zona pedagógica, promovendo a sua redefinição, diminuindo o impacto negativo que tem na organização pessoal, familiar e profissional dos professores e educadores e, consequentemente, nas próprias escolas".

A FNE manifestou ainda preocupações em relação "a outros fatores de injustiça que vão repetir-se nestes concursos", como é o caso do enquadramento para o mecanismo de mobilidade interna, uma vez que o Ministério da Educação considera apenas os horários completos.

A consideração também de horários incompletos reduziria fatores de injustiça entre os diferentes momentos de colocação de docentes", argumentou a organização sindical.

Um novo enquadramento do reconhecimento do direito à vinculação é também preconizado pela FNE.

A FNE já apresentou propostas concretas de alteração para a legislação de concursos e espera que a negociação desta matéria possa ocorrer o mais rapidamente possível", alertou.

Em causa estão os dois concursos de professores: o concurso interno, para docentes dos quadros que querem mudar de escola; e o concurso externo, destinado a professores contratados que pretendem ingressar em quadros de zona pedagógica.

/ CE