Os funcionários das escolas fazem greve nesta sexta-feira para exigir a criação de uma carreira especial, mas também mais recursos humanos nas escolas, entre outras considerações, com os sindicatos a estimarem uma carência de no mínimo 2.000 auxiliares.
A escola básica/secundária Clara de Resende, no Porto, é uma das escolas encerradas nesta sexta-feira, tal como vários estabelecimentos em Bragança, Vila Real e Faro, como confirmou a TVI no local.
A Federação Nacional de Educação (FNE), que para além de docentes também representa funcionários escolares, entregou o pré-aviso de greve a 19 de janeiro, um protesto também apoiado pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) e pela Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP).
Um dos problemas ao qual os sindicatos querem que a tutela dê resposta é a substituição de funcionários com contratos emprego-inserção (CEI) e ‘tarefeiros’ pagos à hora, por valores que rondam os 3,5 euros/hora, por funcionários com formação adequada à função que desempenham na escola, e com um vínculo permanente.
Querem também negociar carreiras especiais, descongelar progressões na função pública, rever os rácios para atribuição de recursos humanos às escolas e ver a descentralização de competências para as autarquias esclarecida.
Na quarta-feira, o presidente da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas, Artur Sequeira, disse esperar uma “grande adesão” à greve dos trabalhadores não docentes das escolas e apelou às direções para não substituírem os grevistas, cenário que se confirmou.
Anteriormente, numa conferência de imprensa conjunta, FNE e FESAP estimarem que muitas escolas iriam encerrar devido à greve de hoje, por haver muitos funcionários descontentes e insatisfeitos com as condições de trabalho.
Na quinta-feira, na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, depois de questionado pelos jornalistas, o ministro da Educação admitiu ser preciso reforçar ainda mais o pessoal não docente nas escolas, porque apesar de tecnicamente os assistentes operacionais serem em número adequado é necessário dar resposta ao problema das muitas baixas médicas.
Sindicatos falam em 90% de adesão
A greve dos trabalhadores das escolas superou as expectativas dos sindicatos, que contabilizam centenas de estabelecimentos encerrados e admitem nova paralisação se o Governo não abrir negociações.
Em conferência de imprensa conjunta, a Federação Nacional de Educação (FNE) e a Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP) não adiantaram números exatos, mas referiram o fecho de centenas de escolas em todo o país devido à greve dos funcionários, apontando como exemplos o Algarve, onde quase uma centena de estabelecimentos encerrou, a cidade de Coimbra, onde apenas uma escola está aberta e os grandes centros urbanos de Lisboa, Porto e Setúbal, onde as maiores escolas também estão de portas fechadas.
Anteriormente, os dois sindicatos tinham apontado para uma adesão de cerca de 90%.
"Esta é a maior greve de sempre de trabalhadores não docentes", disse João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, sublinhando a "mobilização extraordinária" dos funcionários das escolas.
José Abraão, presidente da FESAP disse que “o sucesso da greve fica a dever-se ao cansaço dos trabalhadores”, mas também a “alguma insensibilidade do Governo”, acrescentando que a greve de hoje é “um apelo veemente” dos funcionários das escolas ao Governo e ao ministro da Educação para negociar.
“Não é o encerramento das escolas que é importante, não é isso que procuramos. Queremos que o Governo se sente à mesa das negociações”, disse Dias da Silva.
Essa é condição essencial para os sindicatos, que admitem nova greve se o Governo não ceder.
“Ou há um virar de página ou esta greve não será a última”, disse José Abraão, acrescentando que “os trabalhadores não vão desistir nem vão cruzar os braços” e que “o Governo não pode ignorar” o protesto de hoje e as causas que o motivaram.
Escolas fechadas de Norte a Sul
No distrito do Porto, num balanço feito cerca das 10:30, após os horários de entrada de funcionários das 08:00 e das 09:00, estavam 40 escolas encerradas, enquanto em Vila Real o cenário era de 11 escolas fechadas, em Braga oito e em Bragança cinco, segundo o STFPS do Norte. No distrito do Porto os concelhos que registam maior adesão à greve, com dez escolas encerradas em cada, são Porto e Vila Nova de Gaia, seguindo-se Matosinhos com seis, Póvoa de Varzim e Vila do Conde com cinco, Gondomar com três e Maia, Valongo, Marco de Canaveses e Paredes com uma, referiu o sindicato. Em Vila Real há escolas encerradas em concelhos como Alijó, Chaves, Vila Real, Sabrosa, Valpaços e Peso da Régua. Em Braga, além de escolas encerradas na capital de distrito, estão igualmente fechadas em Vieira do Minho, Amares e Barcelos, entre outras localidades. No distrito de Bragança, há cinco escolas encerradas.
Na região Centro, encerraram mais de de 100 escolas, sendo cerca de 45 no distrito de Coimbra, segundo o STFPS do Centro. Na Guarda, há escolas encerradas em Seia, Pinhel, Vilar Formoso e Almeida, bem como na capital do distrito. No distrito de Aveiro, estão fechadas "todas as escolas" em São João da Madeira, registando-se também encerramentos na Mealhada, Anadia, Albergaria-a-Velha, Arouca e em Aveiro. Há ainda escolas encerradas em Leiria, Óbidos e Caldas da Rainha.
No Alentejo, nomeadamente no distrito de Beja, 60% das escolas estão fechadas e 30% a funcionar a meio gás, de acordo com a FESAP. No distrito de Évora, os alunos de pelo menos oito escolas não tiveram aulas. Mais a norte, no distrito de Portalegre, a greve provocou o encerramento de pelo menos 11 escolas nos concelhos de Portalegre, Castelo de Vide, Elvas, Campo Maior, Avis e Gavião.
A adesão à greve na região do Algarve é "das maiores dos últimos tempos", com o concelho de Albufeira a ser um dos mais afetados, segundo o Sindicato da Função Pública do Sul. Em Albufeira, a adesão foi de 100%, mas nos restantes concelhos do Algarve os níveis de adesão também foram elevados, entre os 80% e os 90%. Em Faro, encerraram 11 das 23 escolas básicas do concelho, em Portimão, fecharam 19 das 30 escolas e jardins-de-infância e, no concelho vizinho de Silves, estão fechados 17 dos 24 estabelecimentos escolares dos ensinos básico, secundário e jardins-de-infância. As duas secundárias de Portimão não abriram portas, o mesmo sucedendo em cinco das sete escolas dos 2.º e 3.º ciclos, seis das nove do 1.º ciclo e seis dos 13 jardins de infância do concelho. Em Faro, o agrupamento mais afetado foi o de Montenegro, composto por quatro escolas, todas encerradas. Em Loulé, das 40 escolas do concelho fecharam 22. Das duas escolas secundárias existentes no concelho de Loulé, uma está a funcionar em pleno. Em Vila Real de Santo António, no extremo sudeste do Algarve, a greve de pessoal não docente também se fez sentir, com quase todas as escolas sem aulas por falta de condições para receber os alunos.
Nos Açores, encerraram dez escolas nas ilhas do Pico, São Miguel, Terceira, Santa Maria e São Jorge.