Professores acreditam que Governo vai rever limitações aos concursos

A Federação Nacional da Educação (FNE) acredita que o Ministério da Educação vai retirar da proposta de diploma dos concursos de professores a proibição de os docentes concorrerem mais do que dois grupos de recrutamento.

A FNE, que esta sexta-feira se reuniu com a tutela para discutir a proposta de alteração aos concursos de professores, e com a qual concorda nos pontos essenciais, disse que o Ministério da Educação “não deu uma resposta definitiva” no que diz respeito à proibição de um docente poder concorrer a mais do que dois grupos de recrutamento (disciplinas para as quais têm habilitação legal para lecionar).

“Estamos em crer que essa limitação vai deixar de existir”, disse à Lusa João Dias da Silva, secretário-geral da FNE.

O Ministério da Educação vai substituir a Bolsa de Contratação de Escola (BCE) pela Reserva de Recrutamento, um concurso que se baseia numa lista nacional de graduação profissional, e que se vai aplicar em todas as escolas.

De acordo com uma proposta de alteração da lei que enquadra os concursos de professores, a que a Lusa teve acesso, as escolas com contrato de autonomia, e as consideradas Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) – as únicas que podiam contratar professores recorrendo à BCE – deixam de ter liberdade para definir critérios de seleção dos professores que necessitem de contratar, e passam a estar obrigadas, como todas as outras escolas do país, a contratar com base numa lista de graduação profissional nacional.

De acordo com a proposta, todos os professores, passam a ser colocados no início do ano com base numa única lista nacional de graduação profissional, e as eventuais necessidades que não sejam preenchidas na contratação inicial, que acontece geralmente no início de setembro, ficam disponíveis para o concurso de colocação denominado Reserva de Recrutamento.

De acordo com as alterações propostas pelo Governo, são retiradas do diploma dos concursos as normas relativas à Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos (PACC) dos professores e as que dizem respeito ao regime de requalificação profissional, que a tutela suspendeu.

Dias da Silva referiu que estas são “intervenções cirúrgicas” que a tutela quer ver concretizadas com urgência, remetendo para fevereiro a abertura de um novo processo negocial para discutir questões que os sindicatos também consideram relevantes, como as normas relativas à norma-travão introduzida pelo ex-ministro da Educação Nuno Crato, e que definem que apenas ao final de cinco contratos anuais sucessivos e completos os professores podem ser integrados nos quadros do ministério.

Na reunião o Governo confirmou ainda aos sindicatos a intenção de antecipar o concurso externo de professores, ou seja, aquele a que se candidatam os professores contratados para os horários que não foram ocupados pelos docentes de carreira das escolas e agrupamentos, ou para substituições necessárias por motivos de doença ou licenças de paternidade.

Esses horários só vão ser comunicados pelas escolas aos serviços do ministério em julho.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) também esteve reunida esta sexta-feira com a tutela, tendo entregue um parecer “em que assinalava o sentido globalmente positivo da proposta apresentada” pelo Governo, mas, à semelhança da FNE, quer ver revista a norma que limita a candidatura a mais do que dois grupos de recrutamento.

A Fenprof e o Governo voltam a reunir-se a 1 de fevereiro, para discutir um conjunto de alterações ao diploma de concursos que a federação sindical propôs à tutela e que poderá ser ou não incluída numa nova versão do projeto de diploma que será remetido à apreciação dos sindicatos antes da reunião agendada.