O parlamento aprovou hoje um projeto de resolução do BE que recomenda ao Governo a criação de um programa urgente, "desburocratizado e de rápida implementação" para apoiar o arranque dos eucaliptos que nasceram depois dos incêndios de 2017.
Esta recomendação proposta pelos bloquistas teve a abstenção de PSD e CDS-PP - que anunciaram a apresentação de uma declaração de voto - e os votos a favor das restantes bancadas.
No texto, pede-se ao Governo que "crie, com caráter de urgência, um programa desburocratizado e de rápida implementação, de apoio ao arranque dos eucaliptos que nasceram depois dos incêndios de 2017".
O parlamento recomenda ainda o desenvolvimento de "um programa para controlar o enorme avanço da invasão de acácias, para erradicar as que estão a nascer descontroladamente e que promova a investigação necessária sobre as técnicas a aplicar".
"Neste âmbito, atribuir apoios à substituição do eucalipto por espécies autóctones de maior resistência ao fogo", é ainda proposto.
Segundo o BE, "os trágicos incêndios de 2017, além das vidas ceifadas e da destruição de bens e estruturas que o país", deixaram "para futuro consequências negativas no património natural e meio ambiente".
"Uma dessas consequências, agora bem visíveis, é o ressurgimento de milhares e milhares de eucaliptos que regeneram naturalmente após os incêndios e os que nascem sobre a terra queimada e terrenos circundantes, como se fossem mega alfobres. Autarcas, associações locais e ambientalistas das regiões afetadas alertam que as sementes de eucalipto, aos milhares, já entraram em pinhais e outro tipo de povoamentos, muitos deles queimados, total ou parcialmente, nos incêndios de 2017", avisa.
Esta "invasão", é referido no projeto, "fará com que as novas plantas de eucalipto cresçam desordenadamente", aumentando "exponencialmente a dificuldade de gerir os terrenos afetados" e "drasticamente a vulnerabilidade dos territórios a novas catástrofes, devido à incontrolada massa vegetal pronta para arder".
Destino diferente teve outro projeto de resolução do BE, relativo à adoção de medidas no âmbito nacional e da União Europeia para a redução significativa da presença de cádmio nos fertilizantes agrícolas por razões ambientais e de saúde pública", que foi chumbado com os votos contra de PSD, PS e CDS-PP, apesar dos votos favoráveis das restantes bancadas.
Igualmente recusada foi a proposta do PAN para propor ao Governo "a elaboração de um Plano de Controlo da Regeneração natural de eucaliptos e de um Plano de Ação para a Vigilância e Controlo das Exóticas Lenhosas Invasoras", tendo obtido os votos contra do PS e PSD, a abstenção do CDS-PP e os votos a favor dos restantes partidos.
O projeto de resolução do PCP "pelo fim das demolições de habitações nas ilhas-barreira da Ria Formosa", no Algarve, também inviabilizado pelo parlamento com a seguinte votação: PS e PAN contra, abstenções de PSD e CDS-PP e votos a favor de BE, PCP e PEV.