O Governo português já acionou formalmente o mecanismo europeu de proteção civil. Itália foi o primeiro país a responder, disponibilizando um avião Canadair italiano que virá para Portugal ajudar no combate aos incêndios. A Madeira, a região mais fustigada pelos fogos - com vários mortos - está a viver uma situação dramática de tal ordem que pediu reforço de meios ao continente e, entretanto, também solicitou apoio financeiro ao Estado para lidar com as consequências.
O Conselho do Governo Regional da Madeira decidiu pedir dinheiro ao Estado para custear a reconstrução e recuperação das infraestruturas e atividades económicas e sociais afetadas pelos fogos que lavram desde segunda-feira na ilha.
"Para fazer face a estas despesas, o Conselho de Governo decidiu solicitar de imediato o apoio ao Estado, nos termos previstos no Número 5 do Artigo 8.º da Lei das Finanças da Região Autónoma da Madeira"
A secretária regional da Inclusão e Assuntos Socais, Rubina Leal, deu essa indicação após reunião extraordinária do executivo regional. Salientou que, antes estabelecer uma verba para essa ajuda, é necessário efetuar o levantamento de todas as situações decorrentes dos incêndios, bem como das "necessidades imediatas de apoio" ao nível social, de saúde, das habitações, das atividades económicas e das áreas agrícolas e florestais.
Já fonte do Ministério da Administração Interna disse à Lusa, a propósito da ativação do mecanismo europeu de ajuda que se aguardam agora respostas positivas de outros Estados membros da União Europeia para além de Itália.
O mecanismo europeu de proteção civil é uma bolsa de meios disponibilizada pelos Estados membros da UE que permite que outros peçam ajuda em caso de necessidade, por exemplo, incêndios, cheias, sismos, ou outros.
Eurodeputados portugueses fazem apelo
Entretanto, eurodeputados do PSD e do PCP fizeram um apelo a Bruxelas. Numa carta dirigida ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, à comissária da Política Regional e ao comissário da Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, a eurodeputada do PSD, a madeirense Cláudia Monteiro de Aguiar, alerta para o “estado calamitoso em que a Região Autónoma da Madeira se encontra”, solicitando “os melhores esforços para que o Mecanismo Europeu de Proteção Civil e Fundo de Solidariedade da União Europeia possam ser ativados o mais rapidamente possível”.
Já o eurodeputado do PCP Miguel Viegas, que vai visitar a ilha da Madeira para se inteirar dos problemas dos incêndios na sexta-feira, também questionou a Comissão Europeia sobre a aplicação de meios de ajuda solidária para a recuperação das zonas ardidas e de ajuda à população.
Pergunta assim à Comissão Europeia qual a situação do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia, já acionado entretanto pelo Governo português, “designadamente em relação aos montantes disponíveis de imediato para fazer face a esta tragédia”.“Pergunto igualmente se existem outros mecanismos disponíveis, designadamente ao nível do Fundo de Solidariedade da União Europeia”, acrescenta igualmente.
A eurodeputada do PSD, na carta que enviou, alerta para uma “calamidade”, que já desalojou centenas de concidadãos, afetou as infraestruturas básicas de vida e destruiu toda a riqueza natural da ilha.
“Estão em causa a Economia Regional que vive de e para o Turismo, os 250 mil madeirenses que residem na ilha, o património Ambiental, Histórico e Cultural. São cidadãos europeus e ilhéus que estão a ser afetados por esta calamidade”
O eurodeputado comunista enviou uma outra pergunta sobre os incêndios no continente, explicando que “Portugal tem sido, nestes últimos dias, fustigado por uma vaga de incêndios de enormes proporções com impactos significativos, seja em termos ambientais, seja em termos sociais e económicos”.
“Face aos enormes prejuízos que continuam a aumentar, pergunto à Comissão Europeia quais os instrumentos da UE e respetivos envelopes financeiros que podem ser disponibilizados de forma imediata para acudir às populações, designadamente ao nível do Fundo de Coesão, através do programa «Valorização do Território», do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) ou do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia”
Ordem dos engenheiros quer ajudar
Dentro de portas, a Ordem dos Engenheiros manifestou também entretanto disponibilidade para apoiar o Governo na prevenção e no combate aos fogos florestais. A associação profissional "manifesta a sua total disponibilidade e interesse em participar ativamente na definição de estratégias sólidas que as autoridades públicas, Governo ou outras, possam promover no sentido da prevenção e do combate aos incêndios", lê-se numa nota enviada à imprensa. A Ordem fala na sua "capacidade técnica para estudar os problemas e apresentar as soluções adequadas", mostrando-se, portanto, ao dispor.
Cerca de 135 efetivos, 115 oriundos de Lisboa e outros 30 Açores, foram enviados para a Madeira para reforçar as equipas no combate aos incêndios, que além de mortos e feridos, já provocaram a destruição de quase 40 casas.