Casamento gay adiado «sine die» pelo Consulado de Portugal

O Consulado Geral de Portugal em Marselha adiou «sine die» um casamento homossexual que já estava marcado, afirmou esta quarta-feira à Agência Lusa um dos membros do casal.

Tito Lívio Mota, contactado por telefone em Montpellier pela Lusa a partir de Paris, acusa o Consulado Geral de Marselha de «um acto abusivo de negação de direitos e de recusa de aplicação da lei do casamento», que diz ter origem na Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP).

O casamento de Tito Lívio Mota, cidadão português e director da Casa Amadis, associação lusófona de Montpellier, e de Florent Robin, cidadão francês e director da rádio Divergences FM na mesma cidade, esteve marcado para sexta-feira, 21 de Janeiro, no Consulado Geral de Marselha.

Segundo Tito Lívio Mota, «o casamento foi suspenso na sequência de um documento interno» recebido pelo Consulado Geral.

O casamento «não poderá ser celebrado, em virtude de terem sido recebidas instruções superiores, no sentido de serem suspensos, a partir do dia 14 do corrente, e, até instruções em contrário, todos os casamentos entre pessoas do mesmo sexo a celebrar em países onde esta modalidade não é admitida por lei».

Esse documento, ainda segundo Tito Lívio Mota, veio assinado pela cônsul geral em Marselha, Maria da Conceição Pilar Dias, «que apenas está a cumprir ordens superiores», acrescentou o director da Casa Amadis.

Considerando que «Portugal não tem uma lei específica no que respeita ao casamento entre pessoas do mesmo sexo mas antes uma lei geral de casamento que contempla todos os casais sem discriminação de sexo, parece esta recusa como inteiramente abusiva e discriminatória», declarou Tito Lívio Mota.

«Por outro lado, parece completamente inconcebível que a lei dum país estrangeiro (neste caso a França) se possa sobrepor à lei e à Constituição da República portuguesa em assuntos que dizem respeito ao foro nacional e aos direitos de cidadãos portugueses», acusa também o cidadão português.

Uma fonte consular contactada pela Lusa admitiu que «a celebração nos consulados (portugueses) de casamentos entre pessoas do mesmo sexo foi suspensa até haver um parecer jurídico específico».

Segundo a mesma fonte, «trata-se sobretudo de motivações político-diplomáticas» que motivaram a suspensão, «porque as autoridades francesas são contra a celebração em público do casamento homossexual e, mais ainda, são contra o envolvimento de cidadãos franceses», como é o caso de Florent Robin.

«Os receios das autoridades francesas não se situam ao nível do casamento homossexual mas, sim, que a abertura dessa possibilidade seja posteriormente alegada para conseguir a legalização da poligamia em França», adiantou também a mesma fonte, que pediu o anonimato.

A suspensão, pelo Governo português, da celebração dos casamentos homossexuais nos consulados «segue uma prática semelhante dos outros dois países que poderiam realizar a mesma cerimónia, que eram a Espanha e a Suécia», acrescentou a fonte consular.

A Lusa procurou uma reacção oficial do Consulado Geral de Portugal em Marselha, que não foi obtida em tempo útil. Tito Lívio Mota e Florent Robin aguardam a resposta das autoridades consulares, após terem contratado um advogado, segundo explicaram à Lusa.