A ministra da Justiça afirmou esta quarta-feira que ignorar os diferentes eixos da desigualdade - racial, económica ou social - é "um erro" cujo preço o país está a pagar e que pagará ainda "mais caro no futuro".
Ignorar diferentes eixos de desigualdade e as suas variadas intersecções é um erro cujo preço estamos a pagar hoje e que pagaremos mais caro no futuro", disse Francisca Van Dunem na Conferência 2020 Interseccional "Encarceramento e Sociedade", que decorre em Coimbra.
Durante quase uma hora, a ministra abordou o racismo, o colonialismo e a desigualdade a partir da sua própria experiência - "pessoal e limitada" - de "mulher e negra".
Citando autores como Frantz Fanon, Albert Camus ou Achille Mbembe, Francisca Van Dunem deixou também vários alertas sobre o Portugal contemporâneo, onde considera que ainda subsiste "um padrão que discrimina com base na raça, com base na etnia, e que essa discriminação se intersecciona com a discriminação económica e social".
A discriminação não é um produto de mera ação de indivíduos isolados. Institui-se como um sistema, com raízes históricas perfeitamente identificadas, mas um sistema que se alimenta e se institucionaliza através da perpetuação por ação ou por omissão de ação de estereótipos que depreciam, diminuem e aviltam a humanidade de determinados grupos", frisou.
Se a existência desse sistema de crenças - "que se constrói na primeira infância" - não for "claramente assumida e politicamente enfrentada aquilo que teremos é a proliferação e manutenção de 'sociedades de inimizade' [expressão do camaronês Achille Mbembe]", alertou.
Dessa forma, "não chega proclamar a inexistência de problemas raciais quando eles tendem para a radicalização", sendo necessário que os casos como aqueles que têm vindo a público não fiquem "encerrados na sua mera dimensão judicial".
Como podemos acabar com o medo do outro? Como é que podemos lidar eficazmente com a xenofobia? O meu marido tinha a mania de perguntar: 'Como se formam democratas?'. E eu pergunto: Como se formam anti-racistas? Como podemos criar sociedades em que cada um sinta que o outro, na sua diferença, o complementa na sua humanidade?", perguntou Francisca Van Dunem.
À sua pergunta, a ministra afirmou que é preciso "encontrar espaços de diálogo, que permitam dar voz às várias comunidades, nomeadamente às comunidades mais fragilizadas".
Precisamos também de identificar políticas públicas justas e inclusivas e que tenham em consideração a heterogeneidade dos diversos grupos afetados pelas diferentes formas de discriminação. Consideraria mesmo que essa é a grande reparação que o presente pode exigir do passado", vincou.
Durante o discurso, Francisca Van Dunem recordou que nasceu numa família negra, em Angola, na altura colónia portuguesa, onde a diferença "mais patente e imediata era diferença racial".
Havia pretos - era assim que se chamavam - e havia mestiços que se distinguiam em duas subcategorias: mulatos e cabritos. E isso é pejorativo, porque mulato vem de mula e cabrito de cabra e essas subcategorias existiam e eram socialmente utilizadas", disse.
A ministra recordou ainda como viu serem recusadas casas a colegas em Lisboa por serem negras ou de pessoas que iam ao seu gabinete quando se iniciou como magistrada do Ministério Público no Tribunal do Trabalho e que diziam: "não deve ser aqui".
A determinada altura, socorrendo-se de um tablet, mostrou a foto de dois netos seus, filhos do mesmo pai e mãe, mas com tons de pele diferentes.
Um dia, um deles chegou a casa e disse à mãe que os meninos na escola perguntavam-lhe como é que o outro rapaz era seu irmão se era "preto", contou.
O João foi obrigado a encontrar um significado para uma diferença que, aos olhos dele até aí, sempre fora tida como natural", notou.
Recordando os bairros que foram sendo construídos em Portugal por pessoas das antigas colónias que fugiam da guerra, Francisca Van Dunem salientou que, nesses mesmos locais cresceram os filhos desses migrantes, em espaços que apesar de serem seus estavam e estão encostados "numa cidade que lhes é estranha e que lhes é hostil".
Nesses bairros, forjaram-se identidades de combate e resistência a um mundo que não os aceita como seus ou que eles sentem que não os aceita como seus. A verdade é que essas crianças hoje têm muitas delas 30 e 40 anos e precisam de ter um lugar na única pátria que conheceram e que não querem ser identificadas apenas como parte integrante dessa pátria quando, pelas suas qualidades, se distinguem em atividades que galvanizam o país, como é o caso do desporto. Querem ser reconhecidos todos os dias, nas suas qualidades, nas suas menores virtualidades", disse.