A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, afirmou hoje que “não existem cadeias sobrelotadas em Portugal”, ressalvando que os dados do relatório do Conselho da Europa, que apontam nesse sentido, ”estão desatualizados”.
Esta semana um relatório do Conselho da Europa, com dados de 2016, concluía que Portugal se encontra entre os 12 países europeus onde há sobrelotação nas prisões, encontrando-se no nono lugar da lista.
“Eu posso garantir que o serviço será prestado nas condições necessárias. O relatório a que se está a referir está ultrapassado pelos dados que temos atualmente”, afirmou aos jornalistas Francisca Van Dunem.
A governante, que participou ao final desta manhã numa ação de limpeza de matas junto ao Centro Prisional de Alcoentre, concelho de Azambuja, sublinhou que “tirando alguns casos de prisões por dias livres, atualmente” já não existe “sobrelotação do sistema prisional português”.
No entanto, a governante admitiu a necessidade de mais guardas prisionais, ressalvando que “aqueles que existem são suficientes para assegurar o mínimo, que é a segurança dos estabelecimentos prisionais”.