Alegado traficante exige indemnização do Estado

Franclim Lobo, considerado um dos maiores traficantes de droga portugueses, processou o Estado e reclama uma indemnização de um milhão de euros, ou em alternativa, um cêntimo, desde que o réu venha publicamente «assumir que errou na investigação e perseguiu o arguido sem factos ilícitos e sem investigação fundamentada», refere a Lusa, citando o processo.

O arguido alega que esteve preso «injustamente» durante três anos.

Em causa, os crimes de tráfico de estupefacientes e associação criminosa, pelos quais voltou a ser detido em Março último.

Entre Setembro de 1999 e Junho de 2007, Franclim esteve preso num total de 1003 dias, em períodos distintos, repartidos entre prisão preventiva e prisão após a condenação.

A indemnização refere-se a um processo de tráfico de droga e associação criminosa em que foi detido em 1999, e condenado à pena máxima de 25 anos de prisão, em 2000. O suspeito acabaria absolvido após novo julgamento, em Junho de 2007.

Franclim Lobo alega que em 2000, após fugir para Espanha quando cumpria prisão preventiva, foi julgado pelo Tribunal da Boa Hora, Lisboa, sem ter sido ouvido, sendo condenado à pena máxima de 25 anos de prisão, sem qualquer prova.

Enquanto esteve preso, uma empresa que detinha no Brasil faliu e o património imobiliário que possui em Espanha está «congelado até hoje». Alega ainda que viu o seu nome «enxovalhado» nos jornais.

O pedido de indemnização entrou no Tribunal de Torres Vedras, em Abril, um mês após Franclim Lobo e o filho, de 27 anos, terem ficado em prisão preventiva, por suspeitas de associação criminosa.