O relatório da organização norte-americana Freedom House classifica Portugal como “país livre”, mas sublinha que os portugueses enfrentam escândalos de corrupção como os “casos Sócrates e Vistos Gold”.
Apesar dos esforços para travar a corrupção, Portugal continuou a enfrentar escândalos em 2015, incluindo suspeitas de prevaricação em torno do programa de vistos de residência, os chamados ‘Vistos Gold’, destinados a investidores estrangeiros”, refere o documento da organização governamental fundada durante a II Guerra Mundial nos Estados Unidos.
O relatório mundial que vai ser apresentado, nesta terça-feira, em Washington refere que em abril de 2015 os legisladores portugueses fortaleceram as leis anticorrupção cumprindo as recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), mas, mesmo assim, o país continuou a enfrentar “escândalos de corrupção”, estando posicionado na 29.ª posição da lista da Transparency International 2015 Corruption Perceptions Index.
O texto recorda o caso que envolveu as alegadas atribuições das Autorização de Residência para Atividade de Investimento (Vistos Gold) recordando que o ex-ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, assim como o ex-responsável do Serviço de Estrangeiros de Fronteiras enfrentam acusações de suposto favorecimento e lavagem de capitais.
Além do caso dos “Vistos Gold”, o relatório da Freedom House refere-se ao processo do Banco Espírito Santo que envolve o ex-banqueiro Ricardo Salgado e ao “Caso Sócrates”, que atinge um primeiro-ministro, no caso José Sócrates, pela “primeira vez na História de Portugal”.
As investigações ao antigo primeiro-ministro, José Sócrates, detido em 2014 por suspeita de fuga aos impostos e lavagem de dinheiro, continuavam em 2015", indica o relatório.
O documento sublinha que as investigações, do BES e de José Sócrates, ainda continuam.
A organização Freedom House, foi criada em 1941 pele advogado do Partido Republicano norte-americano Wendel Wilkie e pela Eleanor Roosvelt, mulher do presidente dos Estados Unidos, Franklin D. Roosvelt.
O relatório anual sobre “Liberdade no Mundo” é publicado desde 1972.
Influência de Angola nos media portugueses é preocupante
O relatório mundial da Freedom House demonstra, ainda, preocupação sobre a influência de Angola nos meios de comunicação social portugueses atingindo jornalistas e provocando casos de autocensura.
Observadores expressaram preocupação sobre a influência de Angola nos meios de comunicação social portugueses, realçando que a situação agravou-se nos últimos anos, altura em que os proprietários de empresas jornalísticas investiram na economia angolana”, refere o relatório.
“Têm-se registado efeitos que atingem os jornalistas que criticam Angola, o que provoca casos de autocensura”, sublinha o documento, que dá como exemplo os “poderosos angolanos” que são proprietários da Newshold, o grupo que controla o semanário Sol, “além de outras publicações”.
Por outro lado, o relatório refere que a liberdade de imprensa está garantida constitucionalmente mas que os canais públicos portugueses são pouco apoiados financeiramente e enfrentam sérios problemas de concorrência das estações de televisão comerciais.