PGR em silêncio após encontro com presidente do Eurojust

O procurador-geral da República (PGR) reuniu-se esta sexta-feira durante duas horas com o presidente do Eurojust, organismo de cooperação judiciária europeia que ajudou à ligação entre investigadores britânicos e portugueses no «caso Freeport», mas não houve declarações, escreve a Lusa.

O silêncio em torno deste encontro, que atraiu vários jornalistas às instalações da Procuradoria, em Lisboa, só não foi total porque o gabinete de imprensa do PGR, Pinto Monteiro, informou os presentes que estas reuniões ocorrem sempre que Lopes da Mota «vem a Lisboa» e «pede para ser recebido».

Freeport: PGR reúne-se com presidente do Eurojust

Numa nota lida aos jornalistas, explica-se que estas «audiências servem para apresentar cumprimentos e para trocar impressões sobre quaisquer assuntos jurídicos em que o Eurojust possa ter intervenção».

Sobre se o «caso Freeport» foi um desses assuntos jurídicos, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não faz qualquer referência.

Encontro de rotina

A nota limitou-se também a informar que a reunião de hoje «insere-se na rotina referida, ninguém participando, por isso, na reunião a não ser o procurador-geral da República e Lopes da Mota», presidente do Eurojust.

Foi ainda dito que «a audiência foi concedida sem qualquer agenda prévia, como, aliás, é habitual», e que «o procurador-geral da República nunca refere o tema das conversas tidas em reuniões internas».

Por definição, o Eurojust é um órgão «dotado de flexibilidade para se integrar, de forma eficaz, nos sistemas penais nacionais dos Estados-Membros, respeitando as suas diferenças, de modo a fazer funcionar mais eficazmente a cooperação e a coordenação entre eles no âmbito de processos criminais relativos a criminalidade grave organizada que envolvam dois ou mais Estados-Membros».

«Procuradoria Europeia»

Segundo notícias vindas na imprensa, a investigação inglesa ao «caso Freeport» terá detectado contas em paraísos fiscais britânicos e tituladas por empresas que teriam rasto em Portugal, o que originou o envio de cartas rogatórias (pedido de diligências a efectuar pelas autoridades judiciárias de um outro país).

A criação do Eurojust, em 2002, visou melhorar a cooperação entre as autoridades judiciárias dos Estados-membros da União Europeia (UE). O Eurojust é constituído por representantes dos 27 países da UE, na sua maioria procuradores.

Esta espécie de «Procuradoria Europeia» é presidida, desde finais de 2007, pelo procurador-geral adjunto José Luís Lopes da Mota.