A Frente Comum anunciou esta terça-feira que a Função Pública vai avançar com uma greve nacional no dia 20 de maio, em defesa de aumentos salariais e da revogação do sistema de avaliação.
Não foi uma decisão tomada de ânimo leve (...) Nós estamos fartos de climas de negociação, queremos negociação objetiva", disse o coordenador da Frente Comum Sebastião Santana.
Chegou o momento dos trabalhadores da administração pública dizerem basta a este processo que, à boleia da pandemia, nos continuou a retirar direitos e está a dar ao Governo desculpas que nós entendemos que não passam disso mesmo", acrescentou.
Além de uma greve de 24 horas, o dia de luta nacional ficará também marcado por uma concentração de trabalhadores em frente ao Conselho de Ministros, em Lisboa.
O pré-aviso de greve não abrange o setor da saúde devido ao contexto pandémico, mas espera-se também o envolvimento destes trabalhadores na ação de luta.
Sublinhando que o que tem havido com o Governo não é uma efetiva negociação, mas “um simulacro de negociação”, o dirigente sindical precisou ter chegado, por isso, o momento de os trabalhadores da administração pública “dizerem basta” a um processo que “à boleia da pandemia” esta a “tirar direitos” e a dar “ao Governo desculpas” para “não negociar matérias”.
Além da revogação do SIADAP e de um aumento geral dos salários, a Frente Comum inclui ainda entre os motivos para este dia de luta a necessidade de dignificação das carreiras, a defesa dos serviços públicos e a correção da Tabela Remuneratória Única (TRU).
No final da reunião com os sindicatos realizada em 09 de abril, o secretário de Estado da Administração Pública referiu que a revisão do sistema de avaliação dos funcionários públicos vai produzir efeitos em 2023 e deverá manter as quotas para a nota mais elevada, embora relacionadas com o desempenho dos serviços, afastando um cenário de eliminação de quotas.
"Vejo com muita dificuldade que isso possa acontecer [a eliminação das quotas], o que podemos é ligá-las aos resultados apresentados pelos serviços", disse então o secretário de Estado da Administração Pública, José Couto, aos jornalistas.