As escolas podem arejar as salas durante o intervalo das aulas, tendo em conta as baixas temperaturas, relembrou hoje o Ministério da Educação, segundo o qual as janelas e portas devem ser abertas sem comprometer a segurança das crianças.

Face à presente situação meteorológica, quando não existam equipamentos de ventilação mecânica nas salas de aula ou outros espaços utilizados para lecionação, o arejamento pode ser realizado de forma natural durante os intervalos, garantindo a ventilação e renovação do ar interior”, refere o ministério num comunicado sobre orientações conjuntas da Direção-geral da Saúde, da Direção-geral dos Estabelecimentos Escolares e da Direção-geral da Educação.

O Ministério da Educação adianta no comunicado que já em julho de 2020 tinha dado indicações às escolas sobre o modo de atuação para arejamento das salas, acrescentando que a norma anteriormente divulgada já antecipava que o arejamento das salas de aula não poderia pôr em causa a segurança dos alunos.

“Sempre que possível, e que tal não comprometa a segurança das crianças e dos alunos, devem manter-se as janelas e/ou portas abertas, de modo a permitir uma melhor circulação do ar”, diz a referida norma.

Os esclarecimentos do Ministério da Educação surgem depois de serem conhecidos casos de alunos e professores que são obrigados a usar mantas, gorros, luvas ou cachecóis dentro das salas de aula como forma de suportar o frio, uma situação agravada pela necessidade de arejar as salas por causa da pandemia de covid-19.

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O Ministério da Educação refere, no entanto, que, segundo as orientações da DGS, “é permitida a utilização de ventilação mecânica de ar (sistema AVAC - Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado), por forma a garantir o conforto térmico, apesar de o arejamento (renovação do ar) dos espaços dever ser feito preferencialmente com ventilação natural”.

Estes sistemas devem ser utilizados em segurança, garantindo a limpeza e manutenção adequada, de acordo com as recomendações do fabricante, e a renovação do ar dos espaços fechados, por arejamento frequente e/ou pelos próprios sistemas de ventilação mecânica (quando esta funcionalidade esteja disponível)”, recomenda o ministério.

Pais e diretores defendem mais investimento em obras nas escolas devido ao frio

Os diretores de escolas e os pais defenderam hoje um maior investimento nas infraestruturas de algumas escolas do país, em especial as que estão situadas em regiões com temperaturas baixas, para que as salas tenham mais conforto térmico.

Para o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, a solução passa por dotar as escolas com infraestruturas com conforto térmico.

Todos os anos este tema é falado porque algumas escolas do país não têm aquecimento e são frias. É um assunto do país e acontece todos anos, mas este ano é agravado pelas diretrizes da Direção-Geral da Saúde (DGS) que nos manda arejar as salas”, disse.

Por isso, Filinto Lima defende que tem de ser encontrado um equilíbrio entre saúde e educação.

“Por um lado, não podemos prejudicar a saúde dos alunos e por outro temos de cumprir as regras sanitárias. (…) Mas este é um equilíbrio que não é fácil de fazer. Contudo, também é verdade que mesmo que não estivéssemos numa situação de pandemia estaríamos a falar do problema na mesma porque há escolas ainda sem aquecimento e situadas onde o frio é intenso, com temperaturas abaixo de zero”, referiu.

E, segundo Filinto Lima, é nestas escolas que é necessário intervir com urgência para que sejam requalificadas e para que os alunos possam ter conforto térmico.

É verdade que já houve algum investimento. Houve aquelas obras megalómanas da Parque Escolar, mas mais recentemente penso que estarão a decorrer centenas de obras em escolas de todo o país. Só que há escolas que não vêm luz ao fundo do túnel, não sabem quando vão decorrer e era preciso que todas as escolas tivessem as obras necessárias”, sublinhou.

Apesar de não ter dados concretos sobre o número de escolas que não têm condições térmicas, o presidente da ADAEP diz que já serão menos do que no passado.

O Ministério [da Educação] fez obras em escolas e outras perspetivam um pouco por todo país, mas temos notícia de que há escolas a necessitar urgentemente de obras”, disse.

Também o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascenção, defendeu hoje um maior investimento pelo Ministério da Educação nas condições físicas das escolas.

Sabemos que há muitas escolas que não têm condições de conforto e isolamento e de arejamento e para isso é preciso mais investimento”, disse.

“Começou o plano já com atraso da remoção do amianto, mas é preciso, além do amianto, criar condições de conforto de isolamento e de arejamento. Estamos a falar do frio, mas também há condições de calor e de sol que não propícias a um bom trabalho nas escolas. É preciso melhorar”, salientou.

Jorge Ascensão defende que é preciso fazer investimento nos recursos humanos das escolas, mas também nas infraestruturas, nos recursos físicos.

Isto não se faz de um dia para o outro e, por isso, tem de haver um plano onde se possa progredir para não estarmos todos os anos a falar sobre este problema”, realçou.

 

/ CM