Alguns técnicos especializados do Ministério da Educação em situação de precariedade começaram a receber hoje notificação de que a sua integração na Função Pública foi homologada, momentos antes de protestarem no Porto pela demora do processo, disse fonte sindical.

Os técnicos especializados, como psicólogos ou terapeutas ocupacionais, queixavam-se de que ainda não terem visto homologados os processos de regularização do seu vínculo, passados que foram já dois anos sobre a data da sua inscrição no PREVPAP - Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração.

Afirmavam também que, em maio, a secretária de Estado da Educação tinha assumido o compromisso de que até ao fim da legislatura todos os processos seriam homologados.

Sublinhando que nem todos os 1.336 técnicos que recorreram ao PREPAV viram já os seus processos homologados, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), promotora do protesto no Porto, assinalou a coincidência de algumas homologações terem sido comunicadas precisamente neste dia, concluindo que “a luta vale a pena”.

Presente na iniciativa, o líder da CGTP-IN, Arménio Carlos, disse à agência Lusa que a homologação não chega, pedindo celeridade na conclusão do processo.

Pediu mesmo “uma espécie de Simplex” para estes trabalhadores, que se concentraram junto à Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares/Norte].

Não há necessidade de nenhuma reavaliação [dos processos PREPAV], apenas de simplificar os processos e tornar na prática, concretizável aquilo que as CAB [Comissões de Avaliação Bipartida] já reconheceram, que é reconhecer que estas técnicas desenvolvem uma atividade profissional permanente e, o como tal, devem estar no quadro”, afirmou.

Na sua avaliação, a demora nos processos tem “razões políticas” que, defendeu, “têm de ser postas de parte para dar lugar às opções do ponto de vista das necessidades especiais das crianças”.

Confrontado pela Lusa com as críticas sindicais, o Ministério da Educação respondeu que, “no âmbito do PREVPAP, a quase totalidade dos requerimentos foram deliberados favoravelmente”, acrescentando que os trabalhadores com processo já homologado “serão notificados no decurso dos próximos dias, com a abertura dos concursos a decorrer de seguida”.

O Ministério da Educação dizer saber que a CAB Educação “encontra-se a trabalhar no sentido de enviar, o mais rapidamente possível, os restantes processos para homologação, os quais serão despachados pelo ministro da Educação com a celeridade máxima, como até aqui”.