Advogados portugueses regressam ao trabalho em Timor

Três funcionários internacionais retomaram esta terça-feira funções no Centro de Formação Jurídica de Timor-Leste, instituição dependente do Ministério da Justiça, depois de os seus contratos terem sido suspensos há duas semanas, disse a diretora daquele centro, Marcelina Tilman.

«Retomaram hoje funções dois formadores de advogados e uma formadora de notários», explicou a diretora do Centro de Formação Jurídica.

Segundo Marcelina Tilman, os dois formadores de advogados (portugueses) e a formadora de notários (cabo-verdiana) tiveram os contratos suspensos, mas foram retomados pelo Ministério da Justiça, depois de ouvido o primeiro-ministro, Xanana Gusmão.

Aqueles funcionários foram contratados diretamente pelo Ministério da Justiça de Timor-Leste com o apoio do Programa da ONU para o Desenvolvimento.

A diretora do Centro de Formação Jurídica explicou que a resolução do parlamento e do Governo que suspendeu os contratos dos funcionários internacionais no setor da justiça afetou dois juízes e um procurador portugueses, que acabaram por ser mandados regressar pelos seus conselhos superiores de magistratura.

O Centro de Formação Jurídica retomou as atividades na segunda-feira com o quarto curso de formação de advogados, mas só com aulas de português.

As atividades do Centro de Formação Jurídica tinham sido suspensas a 27 de outubro na sequência de resoluções do parlamento e do Governo timorenses que determinaram uma auditoria ao setor da Justiça, bem como a suspensão dos contratos com funcionários judiciários internacionais, que culminou com a expulsão do país de oito magistrados estrangeiros, sete portugueses e um cabo-verdiano.

A agência Lusa tentou contactar o ministro da Justiça timorense, Dionísio Babo, o que até ao momento ainda não foi possível.