A Escola Básica 2,3 Dr. Correia Mateus, em Leiria, esteve encerrada até às 12:00 desta terça-feira, devido à greve do pessoal não docente, que reivindica mais trabalhadores.

Há uma gravosa falta de pessoal, que coloca em causa não só a segurança das crianças e de toda a comunidade escolar, como as condições de trabalho dos assistentes operacionais, o que tem levado a um absentismo recorrente", disse à Lusa o responsável pelo setor da Educação do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Centro, Carlos Fontes.

Na escola, sede do Agrupamento Dr. Correia Mateus, estão colocados "10 funcionários para 630 alunos".

Nesta escola há uma sala multideficiência com sete alunos com necessidades educativas especiais, dos quais quatro estão em cadeira de rodas, um desloca-se em andarilho e outro precisa de ser permanentemente acompanhado devido a convulsões, e só existe um trabalhador", revelou Carlos Fontes.

Para o dirigente, esta situação, que “se estende a todo o país", é "insustentável".

O Ministério da Educação não investe nas escolas. São precisos mais 6.000 funcionários em todo o país para suprir as necessidades", sublinhou Carlos Fontes.

O dirigente salientou ainda que a tutela está a entregar as escolas aos municípios, no âmbito do processo de descentralização de competências, pelo que "não pretende investir, passando a responsabilidade para as Câmaras, o que não vai resultar".

Quem paga são os trabalhadores e as crianças, pois a situação tem-se vindo a agravar e todos os inícios de ano letivo o sindicato alerta para a situação", rematou o responsável, lembrando que decorrerá uma greve nacional do pessoal não docente em todas as escolas no próximo dia 29.

Agrupamento em Lisboa também foi afetado

Os três estabelecimentos do Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, em Lisboa, estão encerrados desde as 7:00 de devido à greve dos trabalhadores não docentes, que reivindicam um reforço de funcionários, disse à Lusa uma fonte sindical.

Os trabalhadores não docentes do Agrupamento de Escolas Eça de Queiroz estão em greve hoje e na quarta-feira, entre as 07:00 e as 12:00, período durante o qual os estabelecimentos de ensino estarão fechados.

Os trabalhadores estiveram concentrados junto à Escola EB 1 e JI Vasco da Gama.

Em declarações à agência Lusa, Francelina Pereira, da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, disse que o problema das escolas deste agrupamento é transversal à grande maioria dos estabelecimentos do país.

Só na escola Vasco da Gama temos 600 alunos para 13 assistentes operacionais, sendo que alguns estão de baixa, outros foram deslocados para outros serviços”, disse.

Na segunda-feira, o Ministério da Educação lembrou que algumas escolas demoraram a iniciar o processo de contratação de funcionários, referindo que hoje há muito mais assistentes e novas formas de colmatar as necessidades dos estabelecimentos de ensino.

As declarações do ministro são vergonhosas. O ministério e as autarquias vão empurrando responsabilidades com a barriga. Nós estamos num limbo: as autarquias que assumem as escolas em janeiro dizem que é o ministério que tem de resolver, mas este também não resolve e a situação continua assim insustentável”, afirmou Francelina Pereira.

Centenas de alunos sem aulas em Aveiro

A escola EB 2,3 de Aradas, em Aveiro, esteve encerrada até às 13:20, devido à greve dos trabalhadores não docentes, que se queixam da falta de funcionários.

Os trabalhadores em greve estavam concentrados esta manhã em frente aos portões do estabelecimento de ensino a empunhar cartazes onde pediam a remoção do amianto na escola e reclamavam mais funcionários.

A escola tem cerca de 500 alunos e somos 13 funcionários, mas só 11 é que estão ao serviço, porque uma colega aposentou-se no início deste mês e outra está de baixa”, disse à Lusa Kateryna Ferreira, adiantando que a situação se agravou este ano com a inclusão dos alunos do 1.º ciclo do Centro Escolar de Verdemilho, que está em obras.

Esta funcionária que trabalha na escola há 15 anos realçou ainda que há cinco funcionários que estão colocados em postos fixos (pavilhão, portaria, telefone, refeitório e papelaria), ficando apenas seis disponíveis para realizar "todo o serviço", como a limpeza das salas.

No 1.º ciclo, em que os miúdos são pequeninos e sujam bastante, chega a haver salas que são limpas uma vez por semana. Os professores começam o dia de aulas numa sala com os caixotes a abarrotar de lixo, porque não há quem tire o lixo”, disse Kateryna Ferreira.

Os trabalhadores não docentes lamentam também “a pouca sensibilidade do resto da comunidade escolar”, nomeadamente pais e professores.

Pais protestam em Gaia

Cerca de uma dezena de pais de crianças da Escola Básica Manuel António Pina (APMAP), Vila Nova de Gaia, concentrou-se junto ao estabelecimento de ensino para exigir a contratação de pelo menos mais oito assistentes operacionais.

Esta escola funciona com menos oito funcionários. Colocaria o seu filho nesta escola?" - é a frase inscrita na faixa colocada no muro da escola localizada em Oliveira do Douro, concelho de Gaia, e que alberga 480 alunos do pré-escolar e 1.º Ciclo, dos quais cinco com necessidades de saúde especiais.

Jorge Mendes, pai de uma criança com 6 anos que frequenta o 1.º ano, afirmou à agência Lusa que "o filho é vítima de violência por parte de crianças mais velhas", situação que este encarregado de educação só acredita que aconteça por "falta de vigilância nos recreios".

Tivemos de tomar medidas, fizemos participações ao diretor, mas nada. Por isso é que decidi aderir a esta iniciativa da associação de pais, porque é fundamental pela segurança das crianças que o Ministério [da Educação] coloque cá mais funcionários. Não se pode exigir aos atuais que vigiem ao mesmo tempo centenas de alunos. Já soubemos que muitas vezes são até os professores a fazer esse trabalho", disse Jorge Mendes.

Ao lado, Andreia Gomes, mãe de uma aluna de 8 anos que frequenta esta escola há quatro, tem opinião semelhante, frisando à Lusa que "não se pode culpar os funcionários" porque, acrescentou, "muitos deles trabalham em exaustão".

Os funcionários que cá trabalham são heróis, mas as situações repetem-se. E nós deixamos cá os nossos filhos a achar que estão em segurança e não estão", disse Andreia Gomes.

Greve nacional a 29 de novembro

Por causa da “grave situação que se vive nas escolas”, a federação decidiu convocar uma greve nacional dos trabalhadores não docentes dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da rede pública para o próximo dia 29 de novembro.

A estrutura sindical sublinha que a falta de pessoal não docente se arrasta “sem solução há anos, apesar das promessas dos sucessivos governos do PS, do PSD e CDS, e que no presente ano letivo se agravou”.

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais exige ainda o fim da precariedade e a integração dos atuais trabalhadores precários, e a contratação imediata de mais 6.000 trabalhadores para os quadros.

Reivindica também “uma nova portaria de rácios e dignificação salarial e funcional, o fim do processo de desresponsabilização do Estado Central e de descentralização\municipalização da escola pública, uma escola pública universal, inclusiva e de qualidade”.

Em entrevista à Lusa, o ministro da Educação disse que este é um problema antigo que tem vindo gradualmente a ser corrigido desde 2015 quando tomou posse como ministro, no anterior Governo.

As escolas agora têm mais assistentes operacionais”, indicou, salientando o reforço de cerca de 4.300 funcionários realizado no anterior mandato.

O ministro adiantou que foi também dada às escolas a possibilidade de contratar mais mil funcionários: “Alguns já estão nas escolas, outros ainda têm os processos em curso”.

/ AG