FCT: "Financiamento foi bem distribuído" por laboratórios

O coordenador da comissão internacional que examinou o desempenho da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) considerou hoje que "o financiamento foi generosamente distribuído pelas unidades de investigação", recentemente avaliadas num "processo competitivo".

Christoph Kratky, ex-presidente da Fundação para a Ciência austríaca, falava aos jornalistas em Lisboa no final da apresentação do relatório da avaliação externa à FCT, que a comissão de peritos internacionais a que preside fez, a pedido do Ministério da Educação e Ciência.

O especialista apontou como "alto o número de unidades de investigação financiadas", refutando a existência de quaisquer "quotas" destinadas a impedir os centros de passarem à segunda fase da avaliação e poderem obter o grosso do financiamento.

"Mais de 50 por cento [dos centros de investigação] passaram à segunda fase", assinalou.

A recentemente concluída avaliação às unidades científicas foi contestada por laboratórios, universidades e sindicato representativo dos investigadores e docentes, que invocaram diversas irregularidades como a "alteração das regras do jogo" a meio do processo, a falta de competência científica dos avaliadores e a fixação de uma "quota" para os centros passarem à segunda e última fase.

A avaliação é um requisito para os centros de investigação, agregados ou não a universidades, poderem candidatar-se a fundos públicos para despesas, neste caso até 2020.

O relatório da comissão de peritos internacionais enaltece que a avaliação feita às unidades de investigação seguiu as melhores práticas internacionais.

Sobre a "alteração das regras do jogo" durante o processo, os examinadores entendem que respeita "as condições expressas no Guia de Avaliação original", muito embora o coordenador da equipa, Christoph Kratky, considere que o financiamento atribuído às unidades com base no orçamento pedido é uma medida que devia ter sido comunicada antecipadamente aos visados.

Das 322 unidades científicas que se submeteram à avaliação, 257 têm direito a financiamento - 89 obtiveram nota de "bom", 97 a de "muito bom", 60 a de "excelente" e 11 a de "excecional".

Sem financiamento ficaram 65 centros, com classificação inferior a "bom", representando mais de 1.500 investigadores doutorados, de um total de mais de 15.000 das unidades sob avaliação.

O bolo financeiro disponível, mais de 70 milhões de euros por ano, não será repartido de forma uniforme pelas unidades, atendendo a, entre outros fatores, à classificação obtida, à dimensão dos laboratórios, ao financiamento pedido e aos projetos a desenvolver.

A avaliação externa à FCT estava prevista na lei desde 2005, mas nunca tinha sido feita.

O relatório da comissão de peritos internacionais, nomeada pela tutela, recomenda, entre outras medidas, a criação de um conselho consultivo, formado por vários parceiros, como universidades, cientistas e indústria, que supervisione a atividade científica da FCT.