O SEF reteve mais de 3 milhões e meio de euros de fundos comunitários para acolher refugiados em Portugal de janeiro a setembro.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, tutelado por Eduardo Cabrita, não transferiu um único cêntimo para os processos de integração, muitos deles  menores de idade, que já estão em território português.

Nos últimos dias, o diretor nacional do SEF deu garantias de que pagou sempre integralmente as despesas de acolhimento ao Alto Comissariado para as Migrações.

Agora, a investigação da TVI revela que afinal, apesar de ter garantido que estava tudo saldado, o SEF tinha uma dívida milionária.

Tudo se agrava em plena crise humanitária no Afeganistão, com Portugal a receber mais pessoas do que as que estavam inicialmente previstas.

O SEF recebe este dinheiro da Comissão Europeia e tem de entregá-lo ao Alto Comissariado para as Migrações. Porém, este organismo não viu um único cêntimo para acolher as pessoas que chegaram desde o início do ano, entre elas 72 duas crianças.

O SEF reteve este dinheiro que serviria ainda para pagar o acolhimento de 39 pessoas que chegaram por mar à Europa e também a recolocação de 187 refugiados em território português.

O Alto Comissariado para as Migrações não respondeu ao pedido de entrevista da TVI. Questionámos também o ministério responsável pela pasta dos refugiados, mas Mariana Vieira da Silva deixou por esclarecer como é que afinal foi pago o acolhimento destes grupos, já que o dinheiro estava retido pelo SEF.

Antes de Botelho Miguel, o procedimento era muito diferente: os pagamentos eram feitos ao longo tempo, de forma a evitar a acumulação de dívidas e possíveis constrangimentos.

O SEF não se pronunciou. Confrontado pela TVI, diz apenas por escrito que este ano escuda-se numa alteração no processo de verificação de listas. Pedimos para consultar afinal que alteração foi feita, mas ficámos sem resposta.

Certo é que esta mudança, agora sob o comando de Botelho Miguel, acaba por atrasar um processo já lento e apertar a corda às instituições que acolhem refugiados no país.

A TVI sabe que, precisamente no mesmo dia em que questionámos o SEF sobre esta dívida, o diretor nacional chamou os responsáveis financeiros ao gabinete para dar ordem urgente de pagamento.

Cristina Landeiro, diretora de gestão, ordenou o pagamento imediato dos fundos comunitários retidos. Uma urgência que contrasta com a demora de 9 meses em que nunca foram pagos estes mais de 3 milhões e meio de euros.

Nem o SEF, nem Eduardo Cabrita, nem Mariana Vieira da Silva aceitaram responder às perguntas da TVI. Certo é que muitos refugiados já a viver em Portugal têm sérios constrangimentos na integração no país.

André Carvalho Ramos