A história sa Mossack Fonseca e do Grupo Espírito Santo confunde-se há muito tempo. Mais de 300 companhias offshore direta e indiretamente relacionadas com as atividades e com o próprio controlo acionista do grupo e do Banco Espírito Santo, foram criadas através da Mossack Fonseca. É o que rezam os ficheiros Papéis do Panamá. E não são poucos...
Documentos de incorporação, atas de reuniões, trocas de emails, aberturas de contas, esquemas de participações e até cópias de passaportes. Não falta nada... É o que apurou a investigação do Expresso e da TVI, em conjunto com o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ).
Na rua de São Bernardo – onde fica a sede do Conselho Superior do Grupo Espírito Santo – o núcleo duro do grupo português criou durante décadas offshores com a ajuda da Mossack Fonseca.
Só a pedido da Gestar, a mais produtiva das sociedades fiduciárias do grupo, a Mossack Fonseca criou para os Espírito Santo umas 250 offshores, quase nenhuma delas, curiosamente, registada no Panamá. Foram criadas em Niue, Ilhas Virgens Britânicas, Bahamas ou Samoa. Só paraísos fiscais.
Na relação indireta com a Mossack Fonseca, há ainda a Espirito Santo Services, a partir da qual foi gerida a criação do suposto saco azul do GES e cinco offshores que surgiram pela iniciativa do Banque Privée Espirito Santo, o banco da família com sede em Lausanne, na Suíça.
Mas há mais: os Papéis do Panamá provam que a empresa mais misteriosa do Grupo, a Espírito Santo Enterprises, foi criada em 1993. E revelam sobretudo como Ricardo Salgado e José Manuel Espírito Santo não disseram tudo à Comissão Parlamentar de Inquérito do BES.
A Espírito Santo Enterprises foi muito além do papel de prestadora de serviços, ao contrário do que referiu Ricardo Salgado no Parlamento: "A Espirito Santo Enterprises que eu tenho visto divulgada abundantemente pela imprensa como um ´saco azul´ não é um saco azul, senhores deputados."
A Espírito Santo Enterprises foi proprietária de outras companhias offshore, que, por sua vez, eram detentoras de outras sociedades, num esquema labiríntico. Mais: o saco azul do Grupo Espírito Santo – e estamos a falar de qualquer coisa como 300 milhões de euros – foi mantido em segredo durante 21 longos anos.
"Foi uma sociedade recente. Eu penso que ela é recente", disse José Manuel Espírito Santo Silva aos deputados da Comissão de Inquérito ao caso BES.
A Espírito Santo Enterprises foi criada por todos os membros do Conselho Superior do GES, o núcleo duro da família Espírito Santo. Teve, desde o início, como presidente Ricardo Salgado e como vice-presidente José Manuel Espírito Santo Silva, o mesmo que na Comissão parlamentar de inquérito ao BES teve falhas de memória:
"A Espirito Santo Enterprises tive conhecimento dela há pouco tempo. Não sei de que sociedade é que ela está dependente. Não tenho nenhum conhecimento de operações que ela fazia. Penso, pelo que me disseram, que era uma sociedade que fornecia serviços partilhados às várias instituições do Grupo. É isso que eu sei."
José Manuel Espírito Santo Silva garantiu ainda aos deputados que não sabia quem eram os detentores da empresa, quem compunha o Conselho de Administração, contabilista ou auditores. Perante a pergunta do deputado Carlos Abreu Amorim, do PSD, se tinha conhecimento onde era a sede da empresa, José Manuel Espírito Santo Silva foi taxativo: "Não sei". Também não sabia quem era o responsável pela movimentação de fundos na empresa.
José Manuel Espírito Santo Silva continua, hoje, a defender que não se recorda de ter ocupado algum cargo e que não tem conhecimento da actividade da empresa.
Factos: as assinaturas de Ricardo Salgado e de José Manuel Espírito Santo Silva, bem com as dos outros membros do Conselho, constam de uma série de atos de gestão decididos ao longo dos anos, sendo que todos eles tinham poder para movimentar as contas bancárias associadas à empresa.
A Direção de Serviços de Investigação da Fraude e das Ações Especiais da Autoridade Tributária pediu, entretanto, por mail, na passada segunda-feira ao Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação os dados sobre os portugueses (incluindo empresas) que aparecem nos ficheiros. A resposta ainda não foi dada.
*Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação