Uma funcionária da Junta de Freguesia de Benfica, em Lisboa, está em greve de fome desde quinta-feira, em protesto contra as funções atribuídas, que diz serem de assistente técnica em vez de técnica superior, mas a autarquia rejeita essa ideia.

Sou técnica superior, só que cada vez mais me dão funções inferiores”, reclamou hoje a trabalhadora Glória Novais, funcionária pública na Junta de Freguesia de Benfica, com a categoria de técnica superior desde 2018 e que considera que, neste momento, está a fazer trabalho de assistente técnica.

Com uma carreira profissional de 33 anos a trabalhar nesta autarquia lisboeta, Glória Novais está em greve de fome desde quinta-feira, à porta da Câmara Municipal de Lisboa, onde dormiu e onde prevê ficar nos próximos dias até que lhe sejam atribuídas as funções de técnica superior na Junta de Freguesia de Benfica.

Não acho justo que agora, ao fim de 33 anos, eu tenha de me ir sentar numa cadeira onde iniciei funções como assistente operacional e, nessa altura, tinha o sexto ou sétimo ano de escolaridade”, afirmou a trabalhadora, em declarações à agência Lusa, explicando que começou a carreira no Centro Clínico da Junta de Freguesia de Benfica, onde tratava da receção de doentes, e que, depois, foi estudar, inclusive frequentou cinco anos de faculdade, para passar a técnica superior, ficou formada em 2011, mas só em 2018 conseguiu concorrer e ficar com essa categoria de trabalho.

Em resposta escrita à agência Lusa, a Junta de Freguesia de Benfica afirmou que “não corresponde à verdade que as funções atribuídas à trabalhadora, no Centro Clínico da Junta de Freguesia de Benfica, se reportem à categoria profissional de assistente técnica”, acrescentando que a funcionária Glória Novais, na sua qualidade de técnica superior, tem atribuídas “tarefas de índole social, administrativa e institucional”.

Entre as oito tarefas enumeradas pela autarquia lisboeta estão “conferência diária do movimento do Centro Clínico e registo do mesmo no mapa de apuramento mensal, para definição dos valores a pagar no final de cada mês”; “receção dos doentes com vista à identificação das suas necessidades e o respetivo encaminhamento para as colegas que tratam de agenda e cobranças”; e “articulação com os médicos de especialidade, de todas as situações de reclamação ou dificuldade, por forma a resolver os mesmos de forma cordata e célere”.

A Junta de Freguesia de Benfica, presidida pelo socialista Ricardo Marques, reeleito nas eleições autárquicas de 26 de setembro, reiterou que o teor das funções descritas se enquadram na categoria de técnica superior e assegurou que “não está em causa qualquer situação de discriminação ou assédio à funcionária Glória Novais”.

A trabalhadora Glória Novais está de baixa médica desde 19 de junho deste ano e até 11 de outubro, data em que terá lugar uma junta médica para verificação da sua situação clínica, informou a Junta de Freguesia de Benfica, referindo que a funcionária tem comparecido às consultas de medicina do trabalho e tem sido sempre dada como apta para desempenhar as suas funções, sem qualquer restrição, o que aconteceu também na última consulta, em 19 de abril.

Confirmando a situação de baixa médica, Glória Novais contou que está com uma depressão e que está a ter acompanhamento médico, mas não quer deixar de lutar por aquilo que considera ser “assédio laboral”, contando com o apoio de alguns colegas e do marido na greve de fome junto à Câmara Municipal de Lisboa.

Os meus colegas técnicos superiores que estiveram no Centro Clínico nunca fizeram o trabalho que me estão a mandar fazer, eram trabalhos mais específicos de técnico superior, e eu quero esses direitos iguais”, reivindicou a trabalhadora.

Apesar de considerar que tem funções de assistente técnica, a remuneração de Glória Novais é como técnica superior, adiantou a própria, reforçando a indignação pela situação, que classifica como humilhante: “Não posso aceitar que a cada dia que passa dão-me funções cada vez mais inferiores àquelas que eu sou capaz de fazer”.

Agência Lusa / CE