O porta-voz do PAN, André Silva, acusou a Câmara Municipal de Santo Tirso, o veterinário municipal e a GNR de “negligência enorme” no caso dos animais mortos num abrigo atingido por um incêndio.
“Houve aqui, de facto, uma negligência enorme, diria até um dolo por parte das autoridades, que permitiram que estes animais fossem queimados vivos e que não foram resgatados, nem pelas autoridades nem pelos populares”, disse aos jornalistas.
André Silva prestava declarações em Lisboa, no final de uma visita a um restaurante que está a confecionar refeições para distribuir não só a pessoas sem abrigo mas também a um centro de acolhimento e a outras pessoas em situação de carência.
De acordo com o líder do Pessoas-Animais-Natureza, “as autoridades barraram a entrada e impediram a entrada de dezenas, centenas de pessoas que queriam auxiliar os animais, queriam salvar os animais e foi precisamente por ação última da Guarda Nacional Republicana que não se pôde entrar dentro daquele espaço para resgatar e salvar os animais”.
Também o presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Alberto Costa (PS), “deverá responder porque é que aquele abrigo não foi fiscalizado, ou se foi fiscalizado porque é que continuava aberto, porque é que mantinha relações institucionais com as detentoras do abrigo”.
O PAN critica também o médico veterinário municipal, alegando que “não se dignou a ir ao local, em fazer cumprir a sua ação, nomeadamente a primeira delas que é salvar e garantir que os animais eram todos salvos e resgatados”.
“Aqui não há qualquer aproveitamento político, o que queremos saber é se vai existir ou não responsabilidade política e criminal destas entidades, que foram completamente omissivas relativamente à vida de centenas de animais”, salientou André Silva, rejeitando as acusações da autarquia, que considerou "lamentável que esta situação esteja a ser alvo de instrumentalização política" para denegrir o trabalho do município no campo do bem-estar animal.
Na sua ótica, os comunicados emitidos pela câmara e pela GNR “apenas servem para se desresponsabilizar estas entidades, que têm uma enorme responsabilidade”.
Quanto à queixa ao Ministério Público por parte do PAN, por “crime contra animais de companhia”, o porta-voz referiu hoje ainda não ter obtido qualquer resposta.
“Nós esperamos que as autoridades ajam, esperamos também, a qualquer momento, nem pode ser de outra forma, que o presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso encerre aqueles espaços que não têm as condições adequadas para a detenção de animais de companhia”, acrescentou, pedindo “que estas pessoas e que estas entidades possam ser responsabilizadas”.
O porta-voz do PAN considerou “absolutamente lamentável” a “falta clara de interesse e vontade política” e referiu que “este é um caso em concreto de que, de facto, a proteção e o bem-estar animal continuam a não ser uma das prioridades do país”.
André Silva instou ainda os partidos a acompanharem as iniciativas do PAN que vão ser debatidas em especialidade na terça-feira “para alterar o Código Penal e o Código de Processo Penal para que algumas zonas mais cinzentas, mais omissas da lei possam ganhar outra densidade e conferir mais proteção aos animais e para impedir que estas situações aconteçam”, nomeadamente a criminalização do abandono e da morte de animais.
PCP faz 13 perguntas ao Governo
O PCP fez 13 perguntas ao Governo a pedir explicações exaustivas sobre o que se passou nos dois abrigos em Santo Tirso.
Numa pergunta ao Ministério da Agricultura e Mar, entregue no parlamento, a bancada comunista faz, na prática, 13 perguntas, incluindo que conhecimento tinham as autoridades do que se passava nos dois abrigos ou ainda se, “de futuro”, o Governo irá fiscalizar estas instalações.
“Esta situação está a gerar natural indignação e impõe-se que sejam prestados esclarecimentos e apuradas responsabilidades”, lê-se no texto da pergunta assinada por Alma Rivera, Diana Ferreira e João Dias.
O grupo parlamentar do PCP quer saber quantos animais estavam nessas instalações, como fez o resgate, se a dona do espaço pôs obstáculos à ação das autoridades ou por que não foi permitida a voluntários intervir para retirar os animais.
Cristina Rodrigues apresenta queixa à Ordem dos Médicos Veterinários
A deputada não inscrita Cristina Rodrigues apresentou uma queixa à Ordem dos Médicos Veterinários, exigindo “ação urgente” às autoridades competentes.
Num comunicado enviado às redações, a ex-deputada do Pessoas-Animais-Natureza (PAN) informa que “já avançou com questões aos ministérios da Administração Pública e da Agricultura, bem como à própria Câmara Municipal, além de queixa à Ordem do Médicos Veterinários”.
A deputada, citada na nota, considera que “por um lado, exige-se explicações acerca postura da GNR ao impedir o acesso de quem se dispôs a ajudar, quando em causa estavam vidas! Por outro, o veterinário municipal que, segundo tem sido divulgado, nem sequer foi ao local”.
Cristina Rodrigues considera que o incidente tem gerado uma onda de protestos nas redes sociais “também pelas circunstâncias pouco claras da situação”, vincando que “o acesso pela GNR terá sido negado a pedido das proprietárias que se encontravam dentro do abrigo ou nas suas imediações” e que diversos populares defendem que os animais poderiam ter sido salvos.
“Negligência, maus tratos e falta de auxílio ganham neste caso uma dimensão concreta e muito grave que não podemos ignorar. A minha esperança é que esta situação tão dolorosa acabe por nos ajudar a alcançar uma legislação mais robusta de proteção animal”, adianta a deputada citada na nota.
O incêndio atingiu dois canis na freguesia de Agrela, em Santo Tirso (Porto), e matou 54 animais este fim de semana, tendo 190 sido recolhidos com vida.
Segundo a autarquia, 113 animais foram realojados em canis municipais e associações e os restantes 77 foram acolhidos por particulares.