Um homem foi condenado pelo Tribunal de Gondomar a pagar 586 euros por importunação sexual, após ter mostrado o pénis a uma vizinha, avança o Jornal de Notícias.
O arguido recorreu da decisão, alegando que o ato não teve “fim libidinoso” contra “a ofendida” e que teria sido dirigido à filha desta “durante uma troca de insultos”.
A decisão acabou por ser mantida pelo Tribunal da Relação do Porto, que rejeitou o recurso e condenou o homem a pagar ainda mais 306 euros de taxa de justiça.
O caso remonta ao dia 22 de julho de 2019, em Gondomar, quando o arguido se envolveu numa discussão com a vizinha ao cruzar-se com ela na rua. A meio da discussão, o homem, serralheiro de profissão, abriu o fecho das calças, colocou o órgão genital de fora e terá dito “pega, está aqui, pega”.
A defesa do arguido alega que o ato exibicionista não teve intenção de causar importunação sexual, uma vez que, para tal, o ato teria de representar o perigo de lhe poder seguir a prática de um ato sexual que ofendesse a liberdade da vítima, o que a defesa considera não ter acontecido.
Os juízes desembargadores rejeitaram a interpretação da defesa e consideraram que ficou provado que o homem agiu “com a intenção de importunar sexualmente” a vizinha.