Valentim Loureiro entre os acusados no caso Quinta do Ambrósio

Valentim Loureiro integra um grupo de dez pessoas formalmente acusadas no âmbito do processo da Quinta do Ambrósio, em Gondomar, disse esta quarta-feira fonte do Ministério Público à agência Lusa.

Em causa está uma operação de compra e revenda de um terreno que, num ápice, deixou de estar na reserva agrícola para passar a ter capacidade construtiva, permitindo aos intervenientes um lucro de três milhões de euros.

A fonte do MP acrescentou que os arguidos foram já notificados, uma informação entretanto confirmada por Artur Marques, advogado de um dos co-arguidos.

Burla qualificada, participação económica em negócio, instigação à administração danosa e prevaricação são crimes imputados ao presidente da Câmara de Gondomar.

O vice-presidente da autarquia, José Luís Oliveira, é acusado dos mesmos crimes e ainda de branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada e falsificação de documento.

Também os ex-administradores da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto Oliveira Marques e Gonçalves Martins estão no processo, acusados por três crimes de administração danosa.

Os restantes arguidos são Jorge Loureiro (filho de Valentim Loureiro), o vereador de Gondomar Fernando Paulo e uma funcionária da autarquia, bem como os advogados António Araújo Ramos, Carlos Dias e Laureano Gonçalves.

O chamado caso da Quinta do Ambrósio reporta-se a um terreno baldio que pertencia à Reserva Agrícola Nacional (RAN) e que, de acordo com uma investigação da Polícia Judiciária, foi comprado em 2000 por um milhão de euros por José Luís Oliveira, (vice-presidente da Câmara de Gondomar), Laureano Gonçalves (ex-dirigente do Conselho de Arbitragem) e Jorge Loureiro, filho de Valentim Loureiro.

Seis dias depois, venderam-no à Sociedade de Transportes da Cidade do Porto por quatro milhões de euros, quando a propriedade era ainda RAN e não poderia ser usada pela STCP.

Mas os vendedores garantiram, no contrato-promessa de compra e venda, que se responsabilizavam a obter junto da câmara, liderada por Valentim Loureiro, a alteração do destino do prédio para que fosse desafectado da Reserva Agrícola Nacional.

A desafectação viria a consumar-se em Dezembro do ano seguinte.

Esta é a segunda acusação deduzida este mês contra Valentim Loureiro, depois de o autarca de Gondomar ter sido

Nos primeiros dias de Setembro, soube-se que Valentim Loureiro está acusado dos crimes de prevaricação e falsificação de documento no processo de construção de um complexo desportivo em Rio Tinto.