O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses mantém a greve de quatro dias na próxima semana, depois de o Ministério da Saúde ter imposto hoje unilateralmente o “encerramento abrupto” do processo negocial, disse à Lusa o presidente do SEP.

A CNESE, comissão negocial constituída pelo SEP e pelo Sindicato dos Enfermeiros da Madeira, reuniu-se hoje com o Governo para discutir a carreira de enfermagem, num encontro em que o Ministério da Saúde “fechou as negociações”, segundo José Carlos Martins.

Em relação à carreira, o Governo explicitou que “já cumpriu aquilo que era o compromisso com a enfermagem”, de “consagrar na carreira a categoria de enfermeiro especialista”, e manteve a sua proposta praticamente inalterada, referiu.

O dirigente sindical salientou que a proposta de carreira apresentada “está profundamente longe das justas reivindicações dos enfermeiros e sindicatos”, não havendo “qualquer espaço” para discutir ou negociar a aposentação mais cedo e a compensação por trabalhos por turno.

Também do ponto de vista da grelha salarial “não traduz qualquer valorização remuneratória”, sublinhou.

É neste quadro que a SEP mantém a greve decretada para os dias 22, 23, 24, 25 de janeiro”, disse o presidente do SEP.

Esta greve não está relacionada com a chamada “greve cirúrgica”, convocada pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), que hoje mantêm negociações com o executivo da parte da tarde.

Estas duas estruturas têm prevista uma nova greve em vários blocos operatórios do país até ao final de fevereiro, tendo reunido um fundo de mais de 420 mil euros numa plataforma online para financiar a paralisação, caso não haja acordo hoje com o Governo.

Em relação à paralisação já confirmada pela CNESE, tem como objetivo exigir que “sejam contados os pontos para trás aos enfermeiros em funções públicas e CIT [contratos individuais de trabalho] que foram reposicionados nos 1.200 euros” e protestar contra a “imposição unilateral de encerramento do processo negocial da carreira”.

Segundo o dirigente sindical, é “uma greve geral nacional para todos os enfermeiros” e que será feita por regiões.

No dia 22 de janeiro decorrerá na região de saúde de Lisboa e vale do Tejo, no dia seguinte na região Centro, no dia 24 na região norte e no último dia nas regiões do Algarve, Alentejo e Açores.

Sindicatos da greve cirúrgica recebidos à tarde

Na quarta-feira, outros sindicatos dos enfermeiros, mais pequenos, assumiram as baixas expectativas para a retoma de negociações, hoje, com o Governo e avisam que ou avançam efetivamente as negociações ou avança a “greve cirúrgica”. Estes sindicatos serão recebidos mais logo à tarde. 

Lúcia Leite, presidente da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), uma das estruturas que marcou a greve, sublinhou que a reunião “não tem agenda” e disse que "o Governo não tem estado objetivamente a negociar”.

A ASPE recordou que uma nova greve cirúrgica em sete hospitais do país deveria ter começado na segunda-feira, prolongando-se até ao fim de fevereiro, mas foi suspensa até hoje, dia da reunião com o Governo.

Pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros Portugueses (Sindepor), a outra estrutura que convocou a greve, Carlos Ramalho disse apenas ter a certeza de que os sindicatos se vão “confrontar com uma reunião política” e avisou: “Ou há avanços nas negociações ou há greve”.

Os dois sindicatos reclamam a criação de uma carreira de enfermagem que contemple três categorias, uma delas de enfermeiro especialista, a antecipação da idade da reforma para os 57 anos e a revisão da grelha salarial com aumento do ordenado base.

Na sexta-feira, o Governo reuniu-se com os sindicatos de enfermeiros, reunião que resultou em algumas cedências aos profissionais - como a criação da categoria de enfermeiro especialista e o descongelamento das progressões na carreira - mas não em todas as reivindicações sindicais, que exigem também aumentos salariais e a antecipação da idade da reforma.

No mesmo dia, a ministra da Saúde, Marta Temido, advertiu que o Governo tem "linhas vermelhas" nas negociações com os enfermeiros, porque não pode pôr em causa a "sustentabilidade financeira" de Portugal e tem de tratar com equidade todas as profissões.

Através de um movimento de profissionais denominado “Movimento Greve Cirúrgica”, os enfermeiros conseguiram já recolher mais de 420 mil euros para ajudar a financiar os colegas que façam greve, através de uma recolha de fundos feita por uma plataforma ‘online’.

Na primeira greve cirúrgica, que decorreu entre 22 de novembro e fim de dezembro passado, este movimento tinha conseguido recolher mais de 360 mil euros para apoiar os colegas em greve, compensando-os por deixarem de receber ordenado.

Estima-se que a greve que terminou no fim de dezembro tenha levado ao adiamento de cerca de oito mil cirurgias programadas, segundo os dados oficiais.

/ AM/CM - notícia atualizada às 15:05