O pagamento do trabalho diferenciado dos enfermeiros especialistas deverá ser feito pela mudança de posição remuneratória na grelha salarial a partir de 2018, segundo anunciou José Carlos Martins, presidente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), após uma reunião negocial realizada no Ministério da Saúde.
Segundo este dirigente sindical, a questão do pagamento dos enfermeiros especialistas – que motiva um protesto iniciado na segunda-feira por estes profissionais – foi abordado na reunião e, embora não totalmente encerrado, já obteve algumas conclusões.
Desde segunda-feira que os enfermeiros especializados se recusam a prestar cuidados diferenciados, como protesto contra o não pagamento desta especialização, tendo gerado constrangimentos.
O Ministério da Saúde e o SEP concordaram que o pagamento da diferenciação destes profissionais será feito “pela mudança de posição remuneratória na grelha salarial”.
Tal como acordado anteriormente, a medida terá cabimento orçamental para 2018.
Na reunião ficou ainda acordado que os conselhos de administração dos hospitais vão ter que pagar todas as horas extraordinárias em dívida aos enfermeiros até ao final do ano e devem tomar medidas para que estes valores não voltem a acumular-se.
Segundo José Carlos Martins, a 31 de dezembro de 2016 o valor da dívida era superior a 700 mil euros.
Grávidas tiveram assistência garantida
Apesar do protesto dos enfermeiros especialistas, nomeadamente em saúde materna, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, assegurou que "em nenhum momento" a assistência às grávidas está a ser ameaçada.
Em nenhum momento, a assistência que é prestada às grávidas está a ser posta em causa", afirmou aos jornalistas, à margem do encontro Ciência '17, que decorre no Centro de Congressos de Lisboa.
Adalberto Campos Fernandes disse que "a situação está a decorrer no quadro de normalidade", estando a ser monitorizada diariamente "nos diferentes hospitais e maternidades do país" pelas administrações regionais de saúde.
Um porta-voz dos enfermeiros especialistas indicou hoje, anteriormente, que o protesto está a provocar, pelo segundo dia consecutivo, "constrangimentos graves" em pelo menos sete hospitais, nos quais não está ser prestada a devida assistência às grávidas.
O ministro afirmou, sem especificar, que "houve avanços em bastantes pontos" numa reunião ocorrida de manhã entre a tutela e sindicatos, assinalando, no entanto, que "nem sempre é possível, em nome do interesse comum, dar rapidamente a todos tudo aquilo que pedem".
Segundo Adalberto Campos Fernandes, "a questão" remuneratória, apesar de justa, "deve ser tratada no tempo certo".
E o tempo certo é analisando o enquadramento orçamental (...) e ver em que medida o Estado tem capacidade para responder", invocou, acrescentando que tais matérias são "discutidas à mesa das negociações, e não utilizando as pessoas e as necessidades de saúde das pessoas para pressionar os governos".