O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) reagiu à criação de um grupo de trabalho para rever a lei de financiamento das corporações, considerando tratar-se de “um sinal, uma abertura, um caminho” que espera vir a dar frutos.

O Ministério da Administração Interna anunciou a criação de dois grupos de trabalho para elaborar, até 30 de setembro, uma proposta de revisão da Lei de Financiamento das Associações Humanitárias e Bombeiros e operacionalizar a criação do Cartão Social do Bombeiro.

Esta foi uma das resoluções da reunião entre a ministra da Administração Interna, o secretário de Estado da Administração Interna e a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP).

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Liga, Jaime Marta Soares, disse ter-se tratado de uma reunião “com muita elevação”. Embora não tenha concretizado os objetivos dos bombeiros, de conseguir já para esta época dos incêndios uma compensação dos valores a pagar às corporações, permitiu o compromisso da ministra para que seja trabalhada uma proposta.

Há um compromisso da ministra para que seja trabalhada uma proposta dos grupos de trabalho para ser apresentada a 30 de setembro, para ser inserida no Orçamento do Estado para 2018 no que se refere à revisão da lei de financiamento", declarou.

Os bombeiros têm contestado a lei de financiamento de 2015, aprovada pelo anterior Governo PSD/CDS-PP. Apesar do financiamento se manter nos 25,7 milhões de euros em 2016, este ano há 210 corporações de bombeiros que vão receber menos dinheiro, enquanto outras 203 viram o seu orçamento aumentado.

Com a lei de 2015, o financiamento às corporações de bombeiros passou a ser feito de acordo com critérios assentes no risco e na atividade dos corpos de bombeiros, como índice do risco de incêndio, número de ocorrências, população, área geográfica e número total de operacionais.