Registo dos investigadores será simplificado

O registo dos investigadores, para atualização das equipas dos centros científicos e que decorre até ao fim de janeiro, será "consideravelmente simplificado", não tendo por base índices de produção científica, anunciou esta terça-feira o ministério da tutela.

Em comunicado, o Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior refere que o registo dos investigadores está a ser efetutado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e "não estará associado a qualquer processo indireto de avaliação", devendo ser "inclusivo, simples, transparente e possibilitar a clara identificação de todos os colaboradores das unidades de investigação e desenvolvimento".

A nota adianta que a tutela se propõe avançar para a "progressiva desburocratização dos ambientes científicos e académicos", alargando o fim do "uso irresponsável de métricas" de produção científica à avaliação, ao recrutamento ou à progressão de carreiras científicas e de docência.

O ministério esclarece que, quanto ao registo dos cientistas, compete aos laboratórios identificarem todos os seus investigadores e colaboradores, independentemente de quaisquer índices de produção científica", cabendo à FCT "registar essa informação para fins estatísticos, tendo por base as melhores práticas internacionais".

O comunicado assegura que o processo de registo dos investigadores "será totalmente independente da avaliação da atividade científica", que será feita "com base em novos procedimentos a definir" posteriormente.

Com estas medidas, o governo socialista liderado por António Costa pretende recuperar a confiança dos cientistas portugueses, que, em seu entender, foi abalada pelo governo de coligação de direita de Pedro Passos Coelho e Paulo Portas.

"A crescente burocratização do sistema científico e tecnológico nacional nos últimos quatro anos, juntamente com o uso irresponsável de métricas para os mais diversos fins, teve pesadas consequências sociais e científicas", como a precariedade laboral e a "falta de confiança no emprego científico e qualificado", alega o Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior.