A Associação dos Deficientes das Forças Armadas está indignada com o Governo que apesar das promessas “nada fez” para alterar a legislação que encara o “stress de guerra” como uma doença profissional.
“A nós não nos pode acontecer o mesmo que aconteceu aos combatentes da Grande Guerra (1914-1918) que terminaram as suas vidas ostracizados, abandonados e morrendo pelos asilos do país. Foram eles, deficientes da Grande Guerra, que nós encontramos quando chegámos da Guerra Colonial. Nós não vamos permitir o mesmo”, disse à Lusa o presidente da Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA), coronel Manuel Lopes Dias.
A associação que assinalou em maio 45 anos de existência tem mais de 13 mil associados e alerta que está a aumentar o número de casos de stress pós traumático de guerra entre os ex-militares que cumpriram o Serviço Militar Obrigatório durante a Guerra Colonial (1961-1975).
A ADFA indica que, entre os associados, existem entre 150 e 170 casos de requerentes de stress pós-traumático de guerra, mas a legislação aprovada no ano 2000 (decreto-lei 503) considera que são vítimas de uma doença profissional.
“É injusto e vergonhoso aplicar o decreto-lei 503 aos militares do Serviço Militar Obrigatório que serviram na Guerra Colonial. Muito combatentes vieram da guerra afetados psicologicamente e recorreram por moto próprio a apoios psiquiátricos e lá foram fazendo a sua vida, mas agora muitos deles decidiram requerer a qualificação de deficiente militar porque estão doentes com ‘stress de guerra’”, sublinha o presidente da ADFA.
O coronel Manuel Lopes Dias refere que o stress pós-traumático foi reconhecido pelas entidades militares, mas na prática os doentes não são vistos como combatentes em campanha.
“Dizem-lhes que esse ‘stress de guerra’ - que é uma doença da guerra - é agora uma doença profissional. Ficam com uma indemnização de 50 euros por mês. Isto é uma vergonha”, critica.
“Estas pessoas estão altamente indignadas e nós também. Muitas vezes até já nem é o dinheiro porque eles já fizeram parte da sua vida, estão hoje com 70 anos, mas é o não reconhecimento pelo sacrifício que lhes foi exigido na sua juventude. Foram para a guerra obrigados. São indivíduos afetados pelo ‘stress de guerra’ e agora dizem-lhes que é uma doença profissional”, frisa.
Ao longo dos últimos anos, a associação tem mantido contactos institucionais com o poder político, incluindo o Presidente da República que, segundo a ADFA, considerou que a solução para o problema só poderia ser alcançada através de uma “alteração legislativa”.
“Foi o que nós fizemos. Mas, entretanto, isto vai-se arrastando e nada”, queixa-se o coronel Manuel Lopes Dias lamentando a falta de respostas à “proposta legislativa” apresentada ao executivo do Partido Socialista.
“Os contactos foram estabelecidos e não aconteceu nada e a legislatura está a acabar. A secretária de Estado da Defesa Nacional, na última reunião disse que está a par da situação, mas que não foi possível avançar”, disse garantindo que a associação vai continuar a lutar.
“Nós viemos defraudados da reunião, mas dissemos que não íamos deitar a toalha ao chão. Isto vai ser a nossa bandeira porque é uma vergonha”, afirmou acrescentando “que parece que o Estado” está à espera do desaparecimento dos ex-combatentes da Guerra Colonial.
“O Estado está a tentar que a 'situação biológica' resolva estes problemas. Neste momento a nossa idade média é de 72 anos”, conclui.