A greve dos enfermeiros em blocos operatórios que decorre desde 31 de janeiro levou ao adiamento de 56% das 4.782 cirurgias previstas na primeira semana da paralisação, indica um balanço do Ministério da Saúde divulgado esta segunda-feira. O Presidente da República escusou-se a responder ao pedido do CDS-PP para que assuma um "papel moderador" neste conflito.
À saída de uma iniciativa no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre o apelo que a presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, lhe dirigiu, na sexta-feira, para que exerça o "papel de moderação que a Constituição lhe confere" no sentido de "moderar este conflito extremado" entre sindicatos dos enfermeiros e Governo.
Entre 31 de janeiro e 8 de fevereiro, a greve, marcada até ao fim do mês, provocou o adiamento de 2.657 cirurgias nos blocos operatórios nos centros hospitalares abrangidos.
Segundo o balanço semanal do Ministério da Saúde, o maior número de cirurgias adiadas registou-se no Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto (adiadas 823 das 1.226 cirurgias previstas – 67%), seguindo-se o Centro Hospitalar Universitário do Porto (adiadas 607 das 977 cirurgias previstas - 62%), o Centro Hospitalar Entre-Douro e Vouga (adiadas 362 das 586 cirurgias previstas – 62%), o Hospital de Braga (adiadas 305 das 666 cirurgias previstas - 46%), o Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia e Espinho (adiadas 270 das 615 cirurgias previstas – 44%), o Centro Hospitalar de Tondela e Viseu (adiadas 140 das 332 cirurgias previstas - 42%) e o Hospital Garcia de Orta, em Almada, (adiadas 106 das 232 cirurgias previstas - 46%).
A 8 de fevereiro juntaram-se à greve cirúrgica o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, que no balanço do Ministério da Saúde regista 33 cirurgias adiadas das 114 previstas (29%), o Centro Hospitalar de Setúbal (adiadas 11 das 34 cirurgias previstas - 32%) e o Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, sobre o qual o balanço do Ministério da Saúde não regista números de cirurgias previstas nem das adiadas.
O Ministério da Saúde considera como dados provisórios os referentes ao Hospital de Braga e ao Centro Hospitalar Universitário de Coimbra.
O Conselho de Ministros decretou na quinta-feira uma requisição civil na greve dos enfermeiros em blocos operatórios, alegando incumprimento da prestação de serviços mínimos.
A requisição civil foi feita aos enfermeiros do Centro Hospitalar e Universitário de S. João, Centro Hospitalar e Universitário do Porto, Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga e Centro Hospitalar de Tondela-Viseu.
Esta segunda-feira, o Sindicato Democrático dos Enfermeiros (Sindepor), uma das duas estruturas que convocou a paralisação, entregou no Supremo Tribunal Administrativo uma intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias da classe, contestando a requisição civil.
O Presidente da República considerou que se deve aguardar a decisão judicial sobre a intimação e escusou-se a responder ao pedido do CDS-PP para que assuma um "papel moderador" neste conflito.
À saída de uma iniciativa no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre o apelo que a presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, lhe dirigiu, na sexta-feira, para que exerça o "papel de moderação que a Constituição lhe confere" no sentido de "moderar este conflito extremado" entre sindicatos dos enfermeiros e Governo.
Neste momento, a minha posição é esta: devemos aguardar a decisão judicial sobre a intimação que, por aquilo que me dizem, entrou hoje", declarou o chefe de Estado, sem se pronunciar sobre o pedido do CDS-PP.
Também esta segunda-feira, a ministra da Saúde, Marta Temido, veio defender um “clima de serenidade” nos blocos operatórios, realçando que a requisição civil decretada pelo Governo visa assegurar esse objetivo.
A primeira “greve cirúrgica” decorreu em blocos operatórios de cinco centros hospitalares entre 22 de novembro e 31 de dezembro de 2018, tendo levado ao adiamento de mais de 7.500 cirurgias.
As duas greves foram convocadas após um movimento de enfermeiros ter lançado recolhas de fundos numa plataforma ‘online’ para financiar as paralisações, num total de 740 mil euros.
Segundo os sindicatos, os principais pontos de discórdia são o descongelamento das progressões na carreira e o aumento do salário base dos enfermeiros.