Greve dos magistrados adia centenas de julgamentos - TVI

Greve dos magistrados adia centenas de julgamentos

  • 25 fev 2019, 19:38

Primeiro de três dias de greve. Adesão à paralisação está entre os 85% e os 90%, segundo o sindicato. Em Lisboa, em alguns departamentos chegou mesmo aos 100%

O Sindicato dos Magistrados avança que a adesão à greve está entre os 85% e os 90% com centenas de julgamentos adiados um pouco por todo o país. Alguns departamentos de Investigação e Ação Penal da área de lisboa registaram mesmo uma adesão de 100%, com todos os procuradores a aderirem ao protesto.

Esta segunda-feira foi apenas o primeiro de três dias de greve contra a revisão do estatuto do ministério público, que está a ser debatido na Assembleia da República.

Em causa, está uma eventual alteração na composição do Conselho Superior do Ministério Público que poderá reduzir o número de magistrados e aumentar os elementos indicados pelo poder político.

O sindicato diz que essa mudança põe em causa a autonomia e que é uma forma dos partidos controlarem a investigação criminal.

O Ministério Público conta com cerca de 1.600 magistrados. São eles que representam o Estado na defesa da lei, investigando e acusando quem não cumpre e viola as normas. Estão distribuidos por 23 comarcas, departamentos de Investigação Penal e tribunais.

No topo da hierarquia do MP está a Procuradora-Geral da República. Lucília Gago é a cara mais visível da cúpula, estando este cargo sujeito a nomeação pelo poder político.

Abaixo está tem o vice-procurador, indicado diretament pelo PGR e, depois, na estrutura orgânica, seguem-se os procuradores gerais adjuntos, os procuradores da república e, por fim, os procuradores adjuntos.

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