O braço-de-ferro com o Governo vai em longos meses e os professores já pararam 50 dias só nestes primeiros dez meses do ano, se contabilizarmos a greve de quatro dias que começou esta semana.

As reivindicações são sempre as mesmas: os docentes não abdicam de que todo o tempo de serviço congelado nos últimos anos conte para as progressões na carreira. Ou seja, nove anos, quatro meses e dois dias não são para apagar.

A primeira greve de 2018 foi de quatro dias e decorreu entre 13 e 16 de março, com adesão entre 70 e 75%, segundo a Fenprof. 

O segundo período de paralisação foi mais longo, entre 4 de junho e 31 de julho, com a greve às avaliações. Dez estruturas sindicais que incluíram a Fenprof e a FNE deram essa greve por terminada a 13 de julho, prometendo voltar à carga no início do ano letivo, como se está a ver agora, mas na altura o STOP (Sindicato de Todos os Professores) decidiu prolongar a paralisação até 31 de julho. Ou seja, mais 42 dias. Esta greve não teve impacto nas aulas (e parte dela decorreu já durante as férias dos estudantes). Teve sim incidência nas reuniões. 

Já com novo ano letivo a decorrer, este mês os docentes voltam a parar mais quatro dias, entre esta segunda-feira e quinta-feira, e agendaram uma manifestação nacional para o feriado do 5 de outubro.

Contas aos dias de paragem

Juntando tudo, nestes primeiros dez meses do ano já houve 50 dias de paragem. É certo que nem em todas as regiões do país houve greve no mesmo dia, mas a classe docente acabou por parar, em média, em cinco dias úteis por mês. De realçar, porém, que até agora, o impacto direto no tempo letivo foi menor, de apenas dois dias, uma vez que as escolas não fizeram greve todas ao mesmo tempo. No resto dos dias, a paralisação prejudicou reuniões, naturalmente fora do tempo letivo.

Estamos a três meses de o ano terminar. Se fizermos contas aos dias de trabalho mensais, excluindo feriados e dias de férias, até à próxima sexta-feira, em 180 dias de trabalho possíveis, 50 foram de greve, embora apenas oito sem aulas (os restantes tiveram impacto nas reuniões de avaliação). 

Em 2017, houve apenas dois dias de greve nacional: a 21 de junho, época de exames, e a 15 de novembro, com uma concentração na Assembleia da República.

Ultimato e ameaça

Outubro já iniciado, neste primeiro dia de greve de uma semana de paralisações, a Fenprof veio dizer que os níveis de adesão rondam os 75%, como em março.

O dirigente Mário Nogueira queixou-se que o que se passou na reunião da passada sexta-feira entre o Governo e os sindicatos “foi absolutamente repugnante”.

O Governo desvalorizou toda e qualquer negociação, toda e qualquer linha de diálogo”.

Ficou já o ultimato de que se até 5 de outubro “o Governo não voltar à mesa das negociações e se o tempo de serviço não for contabilizado”, os professores prometem dar a conhecer na sexta-feira – após a manifestação nacional - outras ações de luta.

Esse ultimato veio acompanhado de uma ameaça: “Irá haver uma ação que, pelo menos até ao final do período, vai manter-se durante esse tempo todo”.

Caso o Governo decida avançar com um diploma que não garanta a recuperação dos anos reclamados pelos professores, os sindicatos vão “exigir a fiscalização sucessiva do diploma”, por considerarem tratar-se de uma ilegalidade, uma vez que o Orçamento do Estado de 2018 já garantia os nove anos e quatro meses.